Parlamento aprova TGV. Costa fala em “dia histórico” e garante concurso na próxima semana
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A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, a recomendação do PS ao Governo para que o concurso do primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa seja lançado até ao final de janeiro, a tempo de Portugal não perder fundos comunitários no valor de 729 milhões de euros.
Aprovado por todos os partidos com assento na AR, à exceção do Chega que se absteve, o projeto de resolução do PS, recomenda que o Governo “tome todos os passos necessários ao lançamento do concurso para o primeiro troço da Linha de Alta-Velocidade (LAV) Porto – Lisboa antes do final do prazo para as candidaturas ao Connecting Europe Facility (CEF)”, 30 de janeiro.
Em causa estão 729 milhões de euros em fundos comunitários, destinados exclusivamente a Portugal mas que só poderão vir a ser atribuídos no caso de o Governo apresentar, até ao próximo dia 30 em Bruxelas, uma candidatura bem-sucedida. Caso contrário, como foi afirmado já por Bruxelas, a verba será disputada por 15 Estados-membros.
O projeto de resolução do PS recomenda ainda ao Governo que “prossiga com o trabalho necessário ao lançamento dos concursos seguintes da LAV Porto – Lisboa, de forma a manter viável a conclusão deste projeto dentro dos prazos que foram anunciados”.
O primeiro-ministro já afirmou que este é um “dia histórico para a mobilidade e para o transporte público”, e que a aprovação do TGV pela AR é “particularmente importante para um país onde as obras públicas são obsessivamente discutidas, e obsessivamente adiadas”.
António Costa, que falava em Vila Nova de Gaia, garantiu que o concurso para o TGV será aberto na próxima semana: “A abertura deste concurso, na próxima semana, garante-nos que podemos aceder a 729 milhões de euros que estão reservados em Bruxelas exclusivamente para esta obra, poupando-nos a ter de concorrer, nos anos seguintes, com todos os outros países”, afirmou.
Costa salientou ainda que este é um investimento “estrutural para a descarbonização da mobilidade, para encurtar as distâncias entre as duas áreas metropolitanas, para substituir muitas das viagens que hoje se fazem de avião ou por automóvel”.
Foto: TGV France – ©SNCF