Taxa turística no Funchal deve arrancar em 2024: “É justo que os turistas contribuam”, afirma autarca

Cristina Pedra, que preside atualmente à Câmara Municipal do Funchal, foi ao congresso da AHP dizer q que a taxa turística municipal será mesmo implementada em 2024 e explicar o porquê de defender uma taxa municipal e não regional. Mostrou também a sua insatisfação contra algumas entidades do continente que condenam esta taxa quando várias cidades no continente a têm.

A autarca garantiu que dos vários municípios da Madeira, o Funchal será aquele que irá arrecadar a maior parte das receitas porque é na capital madeirense que está a maior parte dos estabelecimentos hoteleiros que no seu conjunto recebem “mais de um milhão de hóspedes”, sendo por isso também no Funchal que “existe a maior pressão sobre todas as infraestruturas públicas” (rede de águas, saneamento, estradas e equipamentos). É também no Funchal, justificou, que existe a “maior pressão rodoviária” e onde é verificada a maior pegada ecológica. “Será sempre no concelho em que pernoita que [o turista] deixará a sua maior pegada ecológica”, frisou.

O turismo, afirmou Cristina Pedra, tem “um papel fundamental”, representando cerca de 29% do PIB da Madeira. Antes da pandemia, lembrou, o melhor ano turístico para a região tinha sido o de 2018 mas 2023 ultrapassou todos os indicadores, o que significa que também as várias pressões de que vinha falando.

Por isso, afirmou: “é justo que o turista contribua para compensar os impactos”. Dito isto, alertou que esta compensação não deverá colocar em risco a competitividade do destino turístico.

Declarando que “não é justo nem razoável pedir aos munícipes que suportem a totalidade destes custos”, a autarca afirmou que a taxa turística municipal no Funchal vai ser uma realidade já este ano, tendo como objetivo “mitigar os efeitos sociais e/ ou ambientais causados pela atividade turística”, devendo, no entanto, ser implementada com proporcionalidade entre os municípios.

Alertando que “a taxa não é um imposto” e que há uma relação entre aquilo que é pago e o que o turista recebe, frisou que esta será um meio de aumentar a qualidade das infraestruturas e de servir melhor o turista

A propósito informou que têm sido realizadas reuniões com a ACIF para ver qual a melhor forma de a aplicar e de comunicar a taxa ao turista, e chamou também a atenção para oi período de consulta pública que se vai seguir.

A terminar, a autarca apontou o dedo a “algumas figuras com responsabilidade turística nacional” que evidenciaram grande preocupação com a introdução da taxa turística municipal no Funchal, tendo mesmo desafiado estas entidades a pedirem ao Governo da República que institua uma taxa nacional e a “dizerem aos municípios que abdiquem das suas receitas em favor do Orçamento de Estado”

Também Miguel Albuquerque, presidente da RA da Madeira faria referência à taxa turística na intervenção que proferiu na abertura do congresso da AHP.

Para o governante madeirense, discutir a taxa turística não tem interesse,  o que interessa é que a taxa vai permitir ter melhores infraestruturas e também conseguir alojamento e melhores condições para os profissionais do setor.

O Turisver está no Funchal, a convite da AHP