CCB abre novo concurso internacional e espera ter hotel a funcionar em 2027
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O Centro Cultural de Belém lançou um novo concurso internacional (o segundo) para a construção dos dois módulos (4 e 5) que lhe faltam e que vão integrar um hotel, um aparthotel, restaurantes, lojas e escritórios. Os novos espaços, dentro de uma área de 23.000m2, deverão estar concluídos em 2027.
Dos vinte e três mil metros quadrados de área total destinada aos módulos 4 e 5 do Centro Cultural de Belém que estavam já previstos no projeto inicial, 19.285m2 serão ocupados pelas duas unidades hoteleiras: um hotel com 161 quartos e um aparthotel com 126 unidades de alojamento. A restante área será ocupada por comércio e serviços, nomeadamente estabelecimentos de restauração.
O novo concurso internacional, segundo o presidente do CCB, Elísio Summaviele, traz condições mais vantajosas para os candidatos, comparativamente ao anterior, nomeadamente o período de concessão, que aumenta de 50 para 65 anos, prorrogáveis a 75 anos, e as prestações das rendas anuais do direto de superfície têm um escalonamento “mais amplo e variável, portanto mais favorável”.
Outra alteração ao nível do caderno de encargos reside no facto de, neste novo concurso, os interessados não necessitarem de ter experiência internacional, algo que anteriormente poderá ter afastado cadeias hoteleiras nacionais que tenham feito todo o seu percurso em Portugal.
O concurso arranca com um valor mínimo de 350 mil euros por ano, nos primeiros quatro anos do contrato, subindo para um mínimo de 650.000 euros nos seis anos seguintes, e aumentando novamente para um mínimo de um milhão de euros nos 30 anos seguintes. Nos 25 anos seguintes, correspondentes ao período entre o 41º e o 65º ano de vigência do contrato, o valor global de cada uma das rendas anuais não poderá ser inferior a 1,25 milhões de euros. De referir que estes valores não incluem IVA
Os interessados terão agora 50 dias para apresentar candidaturas à fundação, segundo o regulamento. O processo do concurso compreende um prazo de apresentação de candidaturas, pré-qualificação dos candidatos, a escolha do candidato final, negociação do contrato, que deverá durar um ano, ou seja, a construção deverá demorar mais de um ano a iniciar-se.
Ainda relativamente à receita do projeto, Elísio Summaviele sublinhou os benefícios para o CCB, “não só da renda da concessão dos terrenos, como a receita irá aumentar indiretamente, porque ter um hotel ao lado do centro de congressos é muito favorável para o turismo corporativo”.