Secretário Regional de Turismo dos Açores contra as taxas turísticas

O secretário Regional de Turismo dos Açores considerou prematura a introdução de uma taxa turística em todo o arquipélago e, mesmo reconhecendo que os municípios têm autonomia para decidir aplicá-la, entende que “seria interessante ser adiado”.

Numa audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, a propósito da proposta do PAN para criação de uma taxa turística regional única em todo o arquipélago, o secretário Regional do Turismo, Mário Mota Borges, deixou claro o entendimento de que tal medida iria, neste momento, fazer mais mal do que bem ao turismo açoriano que ainda não recuperou totalmente dos efeitos da pandemia e vive, como todos os destinos, um clima de incerteza pela conjuntura mundial.

“Nesta altura, com as fragilidades todas que existem, com a incerteza que existe, com a pouca pressão relativa que existe nos Açores (…) talvez fosse prudente aguardar mais algum tempo, até sentir a situação mais estável e avaliar se há necessidade de avançar nesse sentido ou não”, afirmou o governante.

Entendendo que este tipo de taxas é criado em situações de pressão turística, considerou que tal ainda não acontece nos Açores: “Não sentimos essa pressão, não nos parece ainda haver urgência na introdução de uma medida dessas, tanto mais que uma medida destas contribui, nesta altura, para onerar as visitas aos Açores”, vincou.

O Turisver procurou saber a reação dos empresários a esta proposta que o PAN apresentou na Assembleia Legislativa, e ficou a saber que estes não foram consultados sobre esta matéria nem por este partido nem por qualquer outro. Por outro lado, os empresários não querem ficar de fora de um processo do qual possa vir a resultar a cobrança de uma taxa turística, e querem saber claramente a finalidade dessa taxa, quem a vai gerir e como se irá aplicar a verba dela resultante.

Quanto à possibilidade de os municípios das ilhas de São Miguel e Terceira virem a introduzir esta taxa já no próximo ano, tema que está a ser ponderado, como o Turisver noticiou oportunamente, o secretário Regional, embora reconhecendo que os municípios “têm autonomia suficiente para fixarem as taxas”, considerou “prematuro” avançar com esta medida.

“Seria interessante ser adiado”, disse, concedendo que “quando o volume de procura for suficiente para os danos justificarem nova medida, inclusivamente no que toca a taxas adicionais, pois que seja. Neste momento, parece-me ainda prematuro”.