Vêm aí mais 100M€ para o Turismo e 30M são para o Algarve, anunciou o ministro da Economia em Albufeira

O ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, foi a Albufeira para, na abertura da conferência “Turismo Fator de Coesão Nacional”, organizada pela CTP e AHETA, anunciar um novo pacote de apoios a um setor que “muitas vezes é incompreendido, atacado e minimizado” mas que é “um dos grandes motores da economia nacional”, afirmou.
Ao todo vão ser 100 milhões de euros suplementares que ficam à disposição do setor a partir deste Dia Mundial do Turismo, divididos em várias linhas destinadas a entidades privadas.
Uma delas é a Linha Turismo +Sustentável, que apresenta uma dotação de 50 milhões de euros (com garantia mútua), em crédito disponibilizado pela banca para apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental (gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade). O valor máximo por operação será de 750 mil euros, com um prazo de reembolso máximo de 15 anos, incluindo quatro anos de carência. Está ainda previsto que 20% do valor da operação possa ser convertido em fundo perdido se a empresa cumprir determinados objetivos de sustentabilidade.
Outra das novidades é o reforço de 30M€, do orçamento da Linha +Algarve, inserida na Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, dirigidos exclusivamente a esta região. Depois de o anterior orçamento ter sido esgotado, este fortalecimento até 2025 destina-se a continuar a apoiar projetos de investimento desenvolvidos por empresas do setor do turismo, sobretudo com foco na requalificação de ativos turísticos.
O Algarve passa assim, a beneficiar de melhores condições ao nível da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, as mesmas que são aplicáveis aos territórios de baixa densidade: a partilha do crédito é de 75% Turismo de Portugal e 25% Banca. O prazo máximo de reembolso é de 15 anos, incluindo quatro anos de carência.
Por último foi também anunciada uma dotação de 20 milhões de euros destinada a empresas que tenham dificuldades de capitalização mas pretendam desenvolver a sua atividade. Lançada pela Portugal Ventures esta é a segunda edição da Call Turismo +Crescimento, com recurso ao Fundo Turismo +Crescimento (participado maioritariamente pelo Turismo de Portugal). Trata-se de um mecanismo de capital de risco, que capitaliza a empresa através da entrada do Fundo no respetivo capital social, que pretende apoiar empresas do setor do turismo que estejam em processo de crescimento e empresas que queiram desenvolver processos de agregação entre empresas.
“Estes apoios, anunciados na data comemorativa do Dia Mundial do Turismo, representam a confiança e a aposta do governo neste setor estratégico para a economia e para o país. Por outro lado, a natureza dos apoios e os seus beneficiários demonstram, claramente, que há um reforço no apoio às empresas e que o foco do crescimento do setor não pode deixar de passar pela sustentabilidade e pela contínua valorização da oferta”, sublinhou o ministro da Economia e do Mar.
Na sua intervenção em Albufeira, António Costa Silva começou mesmo por tecer rasgados elogios à actividade económica do turismo e aos seus agentes, pela resiliência que sempre têm demonstrado e por terem sido capazes de, tão pouco tempo após a pandemia, catapultar de novo o turismo a motor da economia do país e regressar aos números de 2019 – até ultrapassá-los.
Por isso, o governante aproveitou para ilustrar o “impossível” que se tornou “possível”, com a força dos números referentes aos sete primeiros meses do ano: 16,8 milhões de hóspedes; 42,8 milhões de dormidas, um aumento de cerca de 10% em comparação com igual período de 2019 e 3,2 mil milhões de euros de receitas turísticas (mais 39% do que no período homólogo de 2019.
Falando a seguir ao presidente da CTP, o governante não podia deixar de tocar na questão do aeroporto: “espero que nós possamos chegar a uma decisão em breve sobre esse aspeto”, disse, lamentando que o país ande “há 50 anos a discutir a questão”.
“Portugal não pode transformar-se numa sociedade que seja uma sociedade da indecisão”, afirmou, acrescentando que “está aprovado por todos os estudos económicos que as conexões aéreas são absolutamente vitais para a economia portuguesa”, nomeadamente para o turismo.
Na sua intervenção, Costa e Silva referiu também os recordes quebrados pelo turismo nos primeiros sete meses deste ano, referindo igualmente alguns dos desafios que se colocam à atividade do turismo e ao país, como a coesão territorial, a majoração de medidas destinadas aos territórios do interior e a digitalização, entre outros.