Uso obrigatório de máscara em interiores chega ao fim
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira o fim do uso obrigatório de máscara em recintos fechados mas há exceções, nomeadamente os transportes públicos.
O Conselho de Ministros desta quinta feira, 21 de abril, a decidiu manter, até ao final do 5 de maio, a situação de alerta em todo o território nacional, e introduziu alterações no que respeita às medidas de prevenção e combate à pandemia.
Uma das alterações tem a ver com o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços interiores. “Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras em escolas e em espaços fechados. No entanto, há algumas exceções”, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
Assim, o uso de máscara fica limitado aos “locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam”, caso dos estabelecimentos de saúde, bem como aos “locais caraterizados pela utilização intensivos”, como os transportes públicos, aqui se incluindo o transporte aéreo.
Foi revogado o regime do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form), “deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios cruzeiro quando atraquem em Portugal continental”, deixando, também, de ser fixadas as “regras relativas à realização de testes de diagnósticos de SARS-CoV-2, passando a prever-se que a realização dos mesmos pode ser determinada pela DGS”.
Deixa ainda de ser exigido o Certificado Digital Covid da UE na modalidade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial, teste negativo nos termos definidos pela DGS e INSA ou certificado de dose de reforço de vacinação, para acesso às estruturas residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, sendo encarregue a DGS da determinação das normas e orientações específicas para a proteção das populações de maior vulnerabilidade.
