U.E. “encoraja fortemente” os Estados-membros a exigirem teste à Covid aos passageiros oriundos da China
Tendo em conta a flexibilização de viagens por parte da China a partir de dia 8 de Janeiro, e ”à luz dos desenvolvimentos do Covid-19, tendo especialmente em consideração a necessidade de dados suficientes e confiáveis”, os Estados-membros da U.E. acordaram esta quarta feira uma “abordagem de precaução coordenada” que inclui encorajar a exigência de testes à Covid aos passageiros provenientes da China.
Na Declaração da Presidência sobre a coordenação de medidas e viagens face ao Covid publicada ao final do dia desta quarta feira, pode ler-se que “os Estados-membros são fortemente encorajados a introduzir, para todos os passageiros oriundos da China para os Estados-Membros, a exigência de um teste COVID-19 negativo realizado até 48 horas antes da partida da China”.
A decisão, que não é juridicamente vinculativa, foi tomada no âmbito do IPCR – Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise, um órgão que ajuda a coordenar a gestão de crises entre os 27 estados membros. Não tendo sido conseguida unanimidade dos Estados estes concordaram, no entanto, em manter uma “abordagem de precaução coordenada” no que toca à situação dos viajantes provenientes da China face ao Covid.
No âmbito deste organismo foi também decidido que os Estados-membros devem recomendar o uso de máscaras médicas ou respiradores aos passageiros em voos de e para a China, além de outras medidas de higiene que as autoridades nacionais possam exigir.
De acordo com o comunicado divulgado pela presidência sueca do Conselho da U.E, os Estados-membros são também encorajados a realizar “testes aleatórios” em passageiros que chegam da China e até mesmo a testar as águas residuais dos aviões em busca de pistas sobre quaisquer variantes potencialmente perigosas.
As recomendações entram em vigor a partir de segunda-feira, dia 8 de janeiro.
As decisões foram tomadas num momento em que vários países da União, como Itália, França e Espanha, já impuseram medidas unilaterais relativamente à entrada de turistas provenientes de território chinês, em resposta a um novo surto de casos de COVID-19 na China, que começou depois de o governo chinês ter anunciado a flexibilização da denominada política de “zero-Covid”.
Mesmo antes da decisão da União Europeia, a China já tinha classificado como “inaceitáveis” e “discriminatórias” as restrições que alguns estados da União estão a impor e alertou meso para “contramedidas” caso tais políticas fossem impostas em toda a U.E.
Também o setor da aviação, nomeadamente a IATA, se manifestou contrário às medidas afirmando que impor testes Covid a passageiros oriundos da China é ineficaz.