Turismo de Portugal lança concurso de 1 milhão de euros para criação de refúgios climáticos

O Turismo de Portugal lançou um Aviso de Concurso Específico, no valor de um milhão de euros, destinado exclusivamente a apoiar as câmaras municipais e as juntas de freguesia na criação de refúgios climáticos, para fazer face às ondas de calor.

Lançado ao abrigo do Programa Crescer com o Turismo, o Aviso de Concurso Específico destina-se a apoiar “candidaturas de projetos que tenham por fim criar e qualificar refúgios climáticos integrados, ou a integrar, na recém-criada Rede Nacional de Refúgios Climáticos – “Stay Cool””.

Dirigido exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia, este aviso atribui um apoio não reembolsável de 80% das despesas elegíveis, até 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade que integre uma candidatura conjunta. As candidaturas encontram-se abertas e decorrem, em contínuo, até ser esgotada a dotação, em formulário próprio a disponibilizar no portal do Turismo de Portugal.   

Citado em comunicado, Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, afirma que “a adaptação às alterações climáticas é hoje uma prioridade para o turismo. Contamos já com mais de 100 refúgios climáticos distribuídos por 47 municípios e pretendemos aumentar o número. Este resultado reflete o trabalho desenvolvido com os municípios e outras entidades parceiras, que têm identificado e disponibilizado espaços adequados, evidenciando o compromisso dos territórios com a adaptação climática e com a proteção da saúde e do bem-estar das populações”.

“Esta iniciativa reforça, assim, o nosso compromisso com um modelo de desenvolvimento turístico mais sustentável e resiliente, que concilia a adaptação climática, a valorização dos territórios e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e dos visitantes”, conclui o presidente do TP.

Enquadrada na Agenda para a Ação Climática no Turismo 2030 e financiada pelo Programa Crescer com o Turismo, a rede “Stay Cool” será implementada em articulação com as Entidades Regionais de Turismo e com as autarquias.

O Turismo de Portugal especifica que os Refúgios Climáticos são “espaços, interiores ou exteriores, de acesso gratuito e sem obrigação de consumo, abertos pelo menos entre as 11h00 e as 17h00 nos dias de maior calor, e com possibilidade de horário alargado em situações de alerta ou presença de onda de calor extremo”.

Informa ainda que estes espaços, têm de “disponibilizar lugares sentados e acesso a água potável e assegurar conforto térmico nos espaços interiores ou sombra significativa e soluções de arrefecimento nos exteriores”, além de terem que estar todos “identificados de forma clara e visível pelo Selo “Stay Cool”, uma sinalética comum a toda a rede nacional”.

Ainda de acordo com o Turismo de Portugal, este apoio prevê o financiamento de bebedouros e postos de enchimento de garrafas, nebulizadores e jogos de água, plantação de árvores de sombra, pérgulas e velas de sombreamento, climatização e isolamento térmico do espaço do refúgio, mobiliário de descanso adaptado a seniores, Wi-Fi gratuito e pontos de carregamento de telemóveis, eliminação de barreiras arquitetónicas e a sinalética que identifica cada espaço como refúgio da rede.

A localização dos refúgios “Stay Cool” pode ser consultada através do mapa interativo disponível em https://refugiosclimaticos.turismodeportugal.pt/.