Taxa turística em Oeiras entra em vigor a 15 de agosto
Oeiras vai passar a cobrar 1€ por turista/noite às unidades hoteleiras do concelho e espera uma receita anual de cerca de 200 mil euros, anunciou a autarquia. A plataforma de suporte à cobrança da taxa já está disponível.
Em comunicado, a autarquia adianta que, à semelhança do que já se faz em outros concelhos vizinhos, Oeiras vai passar a cobrar uma taxa turística, no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RAPTOR) do município, aprovado em assembleia municipal e publicado em Diário da República.
A taxa, que será aplicada sobre as dormidas em empreendimentos hoteleiros e estabelecimentos de alojamento local, visa, segundo afirma a autarquia em comunicado, “assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo Município de Oeiras, relacionados com a atividade turística, nomeadamente, a preservação ambiental, a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, a criação de polos de dinamização cultural e recreativa, a gestão do espaço público, da mobilidade e dos transportes, a prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, a vigilância, segurança e proteção civil no concelho”
Desde quinta-feira, dia1 de agosto, está disponível para os operadores turísticos a plataforma tecnológica de suporte à cobrança da taxa em https://taxaturistica.oeiras.pt/.
A autarquia adianta que, no dia 14 de agosto será realizada uma sessão de esclarecimentos, para preparar os operadores para a aplicação da taxa turística. A sessão terá lugar no Templo da Poesia no Parque dos Poetas, entre as 12h00 e as 13h00 e será transmitida nas redes sociais do município.
