Taxa turística em Lisboa já rendeu 203,2 M€ desde a sua criação em 2016
Desde janeiro de 2016, data em que começou a ser aplicada, até julho deste ano, a taxa turística já rendeu a Lisboa 203,2 milhões de euros. Em 2023, a autarquia arrecadou o valor recorde de 40,2 milhões de euros.
Na cidade de Lisboa, a taxa que impende sobre as dormidas dos turistas nas unidades de alojamento turístico (hotéis e alojamento local), tanto estrangeiros como nacionais, começou a ser aplicada em janeiro de 2016. A taxa é paga por pessoa/noite, até um máximo de sete noites por hóspede e por estadia, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos.
Recorde-se que, inicialmente, a taxa tinha o valor de 1€ por noite, tendo aumentado para 2€ em janeiro de 2019. Jáno próximo mês de setembro, irá duplicar para 4€ por pessoa / noite.
Em resposta à agência Lusa, a autarquia esclareceu que a taxa turística de chegada por via marítima, com o valor de 2€ por passageiro (com idade superior a 13 anos) que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, irá manter-se conforme tem vindo a ser aplicada desde 1 de janeiro deste ano e efetivamente a partir de 1 de abril.
De acordo com dados da CML, a receita anual arrecadada com a taxa turística tem vindo a aumentar ao longo dos anos. Nos primeiros três anos, em que o valor era de 1€ por noite, a taxa rendeu ao município um total de 46,5 milhões de euros, (11,4 milhões no primeiro ano, 16,5 milhões em 2017, e 18,6 milhões em 2018).
Em 2019, quando a taxa começou a ter o valor de 2€ por noite, a autarquia arrecadou 36,1 milhões. Nos anos seguintes, com a pandemia, os valores arrecadados diminuíram drasticamente, passando para 12,1milhões de euros em 2020 e para 9,9milhões em 2021, o pior ano desde que a taxa é cobrada.
Já em 2022 deu-se uma recuperação significativa, com o valor da taxa turística a contabilizar 33,1 milhões, atingindo o seu recorde em 2023, com 40,2 milhões. Este ano, até 31 de julho, entraram nos cofres da autarquia, por via da cobrança da taxa turística, 25,3 milhões de euros, valor em que se inclui a taxa paga pelos cruzeiristas.
Contas feitas, entre entre janeiro de 2016 e julho deste ano, Lisboa conseguiu uma receita de 203,2 milhões graças à cobrança da taxa turística.
As verbas provenientes da taxa turística têm tido várias aplicações, nomeadamente na construção e beneficiação de vários equipamentos da cidade, vocacionados para o turismo mas também para usufruto da população em geral, caso dos investimentos realizados na Doca da Marinha, Estação Sul-Sueste, Museu Tesouro Real e Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril.
Além disso, segundo a autarquia, são destinados “cerca de oito milhões de euros anuais para o financiamento parcial do reforço da higiene e limpeza urbana”.
