Taxa turística do Porto deve render 15M€ até ao final do ano
O Porto estima receber este ano 15 milhões de euros de receitas provenientes da taxa turística, um valor idêntico ao de 2019. A informação foi avançada, na segunda feira, pelo presidente da Câmara, Rui Moreira.
“A estimativa aponta para 15 milhões de euros de receita da taxa turística”, afirmou Rui Moreira durante a sessão da Assembleia Municipal do Porto, que discutia a alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística.
O autarca aproveitou para recordar que os “últimos dois anos foram atípicos”, sendo que em 2021, a receita da Taxa Municipal Turística no Porto foi de 4,8 milhões de euros e em 2020 de 5,7 milhões de euros. Já em 2019, antes da pandemia da covid-19, a receita ascendeu aos 15 milhões de euros, o mesmo valor que está previsto para este ano.
Na reunião foi votada favoravelmente, por unanimidade, a segunda alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística, que inclui a isenção do pagamento a peregrinos, refugiados que residem temporariamente em Portugal e portadores com incapacidade reuniu o consenso de todas as forças políticas.
Recorde-se que a taxa turística do Porto entrou em vigor a 1 de março de 2018, com um valor de dois euros por dormida, e é aplicada a hóspedes com mais de 13 anos de idade e num máximo de sete noites seguidas. A taxa é devida pelas dormidas remuneradas nos Estabelecimentos Turísticos e de Alojamento Local localizados no município do Porto e não está sujeita a Imposto de Valor Acrescentando (IVA).
