Taxa turística do Funchal começa a ser cobrada em outubro
A Câmara do Funchal, na Madeira, aprovou na quinta-feira, o regulamento de aplicação da taxa turística que começará a ser cobrada a 1 de outubro. O documento, aprovado por unanimidade, vai agora entrar em consulta pública por 30 dias.
O documento, aprovado por unanimidade em reunião do executivo camarário na última quinta-feira, dia 11 de abril, estabelece o valor de 2 euros por pessoa / noite, abrangendo todas as unidades de alojamento do município, até ao máximo de sete noites consecutivas.
Isentos do pagamento estarão os hóspedes que residam na região, as crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, assim como portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60%.
As entidades cobradoras receberão o valor equivalente a 2,5% das taxas efetivamente cobradas, acrescido do IVA (imposto sobre o consumo) à taxa legal em vigor.
Os turistas que cheguem ao Funchal por via marítima, nomeadamente os passageiros de cruzeiros, também irão pagar a taxa turística, mas apenas a partir do início de janeiro do próximo ano.
