Taxa turística de Vila Nova de Gaia passa de 2,5€ para 3€
A taxa turística cobrada em Vila Nova de Gaia vai aumentar para 3 euros por pessoa / noite, aumentando 0,50€ face ao valor atualmente cobrado. A alteração foi publicada esta quarta-feira em Diário da República, e entrará em vigor 30 dias após a publicação.
O aumento da taxa turístico é justificado pela autarquia com o crescimento da atividade turística no concelho que se tem repercutido em maiores gastos da autarquia, a qual defende, por isso, que a taxa atual já não era suficiente para suportar os custos.
“Ao longo dos últimos anos temos assistido a um aumento significativo da pressão turística no concelho de Vila Nova de Gaia com a necessidade de disponibilização de mais alojamento, equipamentos e infraestruturas capazes para dar uma resposta de qualidade aos turistas que nos visitam”, lê-se na fundamentação da taxa.
A taxa turística é destinada ao “financiamento de utilidades geradas pela realização de despesa pública, pelo Município de Vila Nova de Gaia, com atividades e investimentos relacionados com a atividade turística, sendo devida em contrapartida da prestação concreta de serviços, nomeadamente, os disponibilizados e a disponibilizar no futuro”.
De acordo com a autarquia, o valor anual de despesas relacionadas com o é de 3,03 milhões de euros, com o número de dormidas a ascender a superar um milhão, concretamente, 1.071.718 euros. Assim, e segundo as contas do município, o valor do custo por dormida é de 2,88 euros, acima da atual taxa de 2,50 euros.
Desta forma, segundo é justificado pelo município na publicação que pode ler-se em Diário da República, “a atualização para o valor de 3,00€ (três euros)/dormida permitirá ao Município recuperar os custos suportados com as utilidades geradas para o turismo”.
Segundo o regulamento, a taxa é cobrada por pessoa, e é devida a todas as dormidas pagas efetuadas por hóspedes “com idade igual ou superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de 7 (sete) noites seguidas por pessoa e por estadia em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local e, no âmbito da atividade marítimo-turística, em barcos hotel ou similares, situados no concelho de Vila Nova de Gaia”.
Estão isentos os hóspedes, e respetivos acompanhantes, que tenham que dormir no concelho por razões médicas “mediante comprovativo” e os “portadores de deficiência (incapacidade igual ou superior a 60%)”, também mediante apresentação de comprovativo.
Foto: ©CC BY-NC-ND – Associação de Turismo do Porto e Norte, AR
