Situação em Israel apresenta “grandes desafios” para os agentes de viagens, afirma a ECTAA

A ECTAA emitiu esta quarta-feira um comunicado dando conta dos “grandes desafios” que os organizadores de viagens enfrentam com a “situação instável em Israel e possíveis complicações adicionais”, que leva ao cancelamento de viagens e respetivo reembolso dos passageiros. Por isso, a ECTAA insiste na revisão da Diretiva das Viagens Organizadas.

Diz a ECTAA, que representa as Associações Europeias das Agências de Viagens e Operadores Turísticos, que os avisos de viagem prontamente emitidos por vários países “forçaram” os operadores turísticos a “cancelar massivamente as viagens organizadas que estavam reservadas”, com os seus organizadores a terem de reembolsar os clientes mesmo antes de serem reembolsados dos pré-pagamentos pelos prestadores de serviços, nomeadamente companhias aéreas que muitas vezes “não são justas, oferecendo apenas vouchers em vez de reembolsos”, situação que a ECTAA condena.

“Muitas companhias aéreas pararam de voar para Israel ou apenas se envolveram em voos de evacuação trazendo para casa cidadãos estrangeiros. Os operadores turísticos tiveram de cancelar viagens para Israel porque já não conseguiam cumprir (com segurança) as suas obrigações”, lê-se no comunicado emitido.

Sublinhando que enquanto as companhias aéreas podem cancelar voos a curto prazo e voltaram a oferecer vouchers em vez de reembolsos, enquanto os operadores turísticos não só “têm que cancelar os seus pacotes a longo prazo” como reembolsar os seus clientes num prazo de 14 dias, a ECTAA volta a insistir na necessidade de alterar a Diretiva de Viagens Organizadas

“Depois que um organizador de pacote cancela um pacote de viagem, o cliente tem direito a um reembolso no prazo de 14 dias, de acordo com a Diretiva das Viagens Organizadas. Para que os organizadores de viagens organizadas possam reembolsar atempadamente os seus clientes, os prestadores de serviços que mantêm os pré-pagamentos (por exemplo, companhias aéreas) devem reembolsar rapidamente os operadores turísticos”, afirma a ECTAA, considerando que “sem uma recuperação atempada dos fundos dos prestadores de serviços, é extremamente difícil para os organizadores de pacotes cumprirem as suas obrigações contratuais para com os seus clientes”.

Para que as companhias aéreas deixem de oferecer vouchers em vez de reembolsos em dinheiro “a obrigação de reembolsar um viajante que tenha adquirido um pacote turístico deverá também aplicar-se aos prestadores de serviços que realizam os pré-pagamentos. Essa obrigação deverá aplicar-se a todos os serviços que façam parte de um pacote, em especial ao segmento do transporte aéreo”, defende a ECTAA.

A Confederação Europeia das Associações das Agências de Viagens defende ainda que o “reembolso do pré-pagamento deverá ser processado da mesma forma que foi feito o pagamento dos serviços que compõem o pacote”.

“Isto pode ser conseguido através de alterações na Diretiva das Viagens Organizadas”, afirma a ECTAA, considerando que “tais alterações devem ser refletidas no Regulamento sobre os Direitos dos Passageiros Aéreos”.

Frank Oostdam, presidente da ECTAA, sublinha que “a situação atual mostra mais uma vez que precisamos urgentemente de uma melhor harmonização entre a Diretiva de Viagens Organizadas e o Regulamento dos Direitos dos Passageiros Aéreos da UE. Se a Comissão Europeia quiser proteger eficazmente os viajantes, essa harmonização deverá ser uma prioridade para as próximas revisões”.