Setor das viagens e turismo da Europa preocupado com proposta de aumento da taxa do ETIAS
Várias organizações do setor das viagens turismo da Europa manifestaram “profunda preocupação” face à proposta da Comissão Europeia de praticamente triplicar o preço da taxa do ETIAS, acusando mesmo Bruxelas de “falta de transparência em torno do valor proposto”.
Tal como o Turisver oportunamente noticiou, a Comissão Europeia propôs um aumento de 7€ para 20€ da taxa de entrada nos países da União Europeia para visitantes isentos de visto de curta duração para cidadãos isentos de visto (ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Trata-se, de um aumento de quase três vezes em relação ao valor original acordado em 2018, que deverá entrar em vigor no último trimestre de 2026.
Face a esta proposta, oito organizações do setor (A4E, ECTAA, ERA, ETOA, HOTREC, IAAPA, IRU e RuralTour) emitiram um comunicado em que afirmam que “o aumento proposto levanta questões sobre proporcionalidade e justiça numa altura em que o sector turístico europeu continua a enfrentar as pressões combinadas de instabilidade geopolítica, inflação elevada e aumento dos custos operacionais”.
Afirmam, também, que “não é negligenciável” o impacto do aumento da taxa no bolso das famílias “particularmente tendo em conta o contexto mais amplo de aumento dos impostos sobre as dormidas”.
“Este aumento parece desproporcional e contraria a intenção original dos colegisladores (Parlamento Europeu e Conselho), que concordaram com uma taxa modesta e razoável durante as negociações de 2018 – um resultado fundamental apoiado pelo sector das viagens e do turismo”, refere o comunicado.
Defendendo que “não existem provas suficientes para justificar a necessidade de tal nível de taxa para a operação e manutenção do ETIAS”, as organizações afirmam-se preocupadas “com a falta de transparência em torno do valor proposto”, pelo que pedem “esclarecimentos sobre se foram avaliados modelos de preços alternativos”, como 10€ ou 12€.
O setor está igualmente preocupado com a referência feita por Bruxelas a outros regimes de autorização de viagem (por exemplo, a ETA do Reino Unido e a ESTA dos EUA) para a fixação de preços, uma vez que “estabelece um precedente preocupante”.
Assim, as organizações europeias de viagens e turismo apelam a que a Comissão Europeia publique uma “avaliação de impacto que justifique o aumento da taxa proposto”; que o Conselho e o Parlamento Europeu rejeitem a proposta dos 20€; e que “qualquer receita excedente arrecadada através do ETIAS, após cobrir os seus custos oficiais “ seja “atribuída a uma rubrica orçamental específica ou, idealmente, destinada ao setor de viagens e turismo”, apoiando infraestruturas turísticas, formação de pessoal e iniciativas de desenvolvimento sustentável.
