SATA lança caderno de encargos para alienação de 75% da Azores Airlines
O caderno de encargos relativo ao processo de alienação de pelo menos 75% do Capital Social da SATA Internacional — Azores Airlines, foi já publicado em Jornal Oficial, anunciou esta quarta-feira. 27 de maio, a SATA Holding. Confirma-se que a alienação será por venda direta e sem passivo.
Segundo revela a SATA Holding em nota de imprensa, o caderno de encargos agora publicado estabelece as condições da operação, “assegurando um enquadramento transparente, concorrencial e aberto à participação de entidades que demonstrem idoneidade e capacidade financeira para desenvolver o projeto empresarial” que consiste na “oportunidade de investimento numa transportadora aérea com relevância estratégica no Atlântico Norte e com um papel central na conectividade da Região Autónoma dos Açores”.
O processo incorpora uma “clarificação substancial das condições do ativo” naquilo que se refere à dívida da empresa, cuja responsabilidade, como o Turisver tinha avançado oportunamente, “será assumida pelo acionista público”. Desta forma, sublinha a holding, “o perímetro objeto da operação apresenta-se financeiramente estabilizado e alinhado com as melhores práticas de mercado”.
Além disso há uma clarificação no que se refere aos recursos humanos, com a “definição clara da sua separação face ao perímetro da alienação, assegurando previsibilidade e mitigação de riscos operacionais e sociais associados ao processo”.
Adicionalmente, encontram-se previstas obrigações específicas para o comprador, incluindo a manutenção de condições essenciais de estabilidade operacional e laboral.
O procedimento adotado decorre sob a forma de negociação particular, “permitindo uma abordagem faseada e mais eficiente na interação com investidores, sem prejuízo dos princípios de transparência, igualdade e concorrência, a uma verificação inicial da idoneidade e capacidade financeira dos interessados, segue-se a apresentação de propostas não vinculativas, seguida de uma fase subsequente de propostas vinculativas com base em diligências aprofundadas”, sublinha a SATA Holding.
Na nota difundida, pode ler-se ainda que “Com este novo processo, a SATA Holding pretende assegurar uma operação que valorize o ativo, atraia investimento qualificado e contribua para a sustentabilidade futura da companhia, reforçando simultaneamente o papel estratégico da Azores Airlines no desenvolvimento e na coesão territorial da Região Autónoma dos Açores.”
