São Miguel pode cobrar taxa turística em 2023
A proposta para cobrar uma taxa turística em todos os concelhos da ilha de São Miguel (Açores) já tinha sido feita em 2019 mas não chegou a avançar. Agora, está de regresso e deverá entrar em vigor em 2023.
De acordo com a Lusa, que cita o presidente da AMRAA (Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores) e presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, está a ser preparada uma taxa turística a ser cobrada em concelhos da ilha, e que deverá entrar em vigor já em 2023.
A proposta para a cobrança da taxa turística está a ser preparada pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e, neste âmbito, deverá vigorar apenas naquela ilha. No entanto, existe uma proposta do PAN para a introdução da taxa turística única, que abranja todo o arquipélago dos Açores, com a qual o presidente da AMRAA afirma estar em desacordo.
“Concordamos com o princípio de aplicação de uma taxa turística, cujas receitas devem reverter a favor da preservação da nossa maior riqueza turística, o nosso ambiente, mas entendemos que deve ser uma taxa municipal, e não uma taxa regional”, justificou.
A questão não é, de todo, pacífica tendo, aliás, a oposição do PSD e Iniciativa Liberal, com os sociais-democratas e questionarem a oportunidade da implementação desta taxa quando o turismo açoriano ainda não recuperou do impacto que a Covid-19 teve nos fluxos turísticos para a região.
A proposta do PAN assenta na cobrança de uma taxa de 1€ para os turistas que chegam por via aérea e de 2€ para aqueles que apenas fazem escala no arquipélago em cruzeiros.
Da proposta que está a ser preparada pela Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) ainda não são conhecidos valores.
