Presidente da CTP desafia o Governo a criar um Simplex para o Turismo
Na sessão de abertura da conferência “Turismo é Portugal” com que a CTP assinala esta segunda-feira em Tróia, o Dia Mundial do Turismo, Francisco Calheiros desafiou o Governo a criar um Simplex para o Turismo. Legislação laboral, fiscalidade e reforça do Estado foram outros dos pontos focados.
Aproveitando a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal, lançou o desafio diretamente ao governante, justificando que “o setor do Turismo tem demonstrado enorme resiliência e capacidade de crescimento, mas não pode ficar condicionado por um Estado pesado e ineficiente”.
Para Francisco Calheiros, “é tempo de aproveitar a digitalização como motor de simplificação, garantindo processos mais rápidos, previsíveis e transparentes, que libertem tempo e recursos para as empresas se focarem no essencial: criar valor e emprego”.
Reforma do Estado, Lei Laboral e fiscalidade
Porque a excessiva burocracia e a morosidade administrativa continuam a ser obstáculos graves à atividade económica e ao investimento”, o presidente da CTP voltou a falar da necessidade de se proceder à reforma do Estado, à reformulação da Lei Laboral e à redução da carga fiscal, pontos que considerou também serem um entrave à competitividade do turismo português.
“É imprescindível uma verdadeira reforma do Estado, que simplifique, digitalize e torne mais ágil a relação entre empresas e administração pública”, uma vez que “a burocracia excessiva e a morosidade administrativa continuam a ser obstáculos graves à atividade económica e ao investimento”, afirmou.
Sobre a legislação laboral considerou que, para o turismo, é “fundamental que ela “assegure simultaneamente a necessária proteção aos trabalhadores e a flexibilidade indispensável às empresas, tendo em conta a natureza sazonal e cíclica da actividade”, tendo considerado “essenciais” o “banco de horas individual, o contrato de muito curta duração e intermitente e o contrato de trabalho com estudantes em férias escolares ou pausas letivas”.
Já sobre a questão fiscal, Francisco Calheiros considerou que a redução da carga fiscal é essencial para o reforço da competividade do setor: “Portugal continua a ser um dos países da Europa com maior carga fiscal sobre empresas e trabalhadores. Esta realidade limita a capacidade de investimento, de pagamento de melhores salários e de reforço da competitividade externa e de internacionalização das nossas empresas, nomeadamente no Turismo”, afirmou. Por isso, defendeu que “uma redução estrutural e sustentável da carga fiscal não é apenas uma medida económica: é uma decisão política estratégica para o futuro do país”.
