Portugal vai dar mais atenção ao mercado espanhol, garantiu Pedro Machado

Apesar de ser, para várias regiões portuguesas, o principal mercado turístico internacional, o mercado espanhol vai ter mais atenção por parte de Portugal, garantiu o secretário de Estado do Turismo à margem da FITUR, numa conversa em que fez o ponto de situação sobre a revisão da Lei 33. A revisão do RJET e do Portugal Eventos foram também abordados.

Em conversa com jornalistas do trade, e respondendo a uma questão do Turisver sobre o mercado espanhol, que este ano registou algumas quebras em algumas regiões, o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, que começou por dizer que “o mercado espanhol continua a ser, em algumas regiões, como o Norte, o Centro, o Alentejo, o principal mercado de emissor de turistas internacionais”, afirmou, no entanto, ter “a consciência de que, eventualmente, o Turismo de Portugal pode fazer mais na sua relação com o mercado espanhol”.

“Quando pensamos em internacionalização, pensamos, normalmente, nos países da média e da longa distância e, às vezes, provavelmente, não demos atenção que de emissoras ao mercado espanhol”, disse o governante, garantindo, no entanto, que “vamos dá-la”.

A propósito referiu o lançamento, na Embaixada de Portugal em Espanha, da campanha da Gastronomia, que é o novo spot e a assinatura, na FITUR, no stand da Extremadura, de um “reforço dos programas da Cooperação Transfronteiriça, neste caso, incluindo o Centro, o Alentejo, Extremadura, mas que também é passível para o Norte, a Galiza e Castilla-Léon”.

Simplificação, reforço orçamental e descentralização: os pilares da revisão da Lei 33

Sobre a Lei 33 (Lei das regiões de turismo), Pedro Machado garantiu que o processo de revisão está a ser finalizado, apontando para “3 grandes drivers”. O primeiro é o da simplificação de procedimentos: “Dentro do espírito da Lei 33, que coloca as Entidades Regionais dentro do perímetro das organizações que são financiadas pelo Orçamento de Estado e têm um conjunto de obrigações, que não sendo e não devendo ser contornáveis, podemos simplificar muitos processos”, disse.

O segundo driver é o reforço dos orçamentos, com o secretário de Estado do Turismo a lembrar que o orçamento das Entidades Regionais já foi reforçado em 13% no OE 2025, tal como o orçamento das Agências Regionais foi reforçado no final de 2024 “praticamente com mais 5 milhões de euros”.

O terceiro driver passa por, “no espírito da descentralização, darmos às Entidades Regionais algumas premissas que não estavam na Lei. Por exemplo, a gestão de um programa de eventos regionais financiados por um envelope financeiro do Turismo de Portugal, mas que as Entidades passam a ter autonomia total para poderem administrar esses recursos financeiros”.

Revisão do RJET, Portugal Eventos e Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

Em curso está, disse, a consolidação de “instrumentos que são particularmente relevantes para o turismo”, como a revisão do RJET, Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, a revisão e a consolidação daquilo a que chamámos mais sustentabilidade, que faz a agregação de alguns programas que tínhamos, quer no interior, quer na valorização dos territórios, quer naquilo que é a educação financeira para as empresas em matéria de sustentabilidade.

Soma-se a revisão do Portugal Eventos, com o secretário de Estado a explicar que “queremos reforçar muito a captação dos grandes eventos internacionais, mais dotação financeira para a captação dos grandes eventos internacionais” e ainda uma proposta legislativa com vista ao reforço do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema.

“O Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema tem dois grandes dados, aquilo que é a gestão direta, chamada cash rebate, pelo Turismo Portugal e pela Cultura para projetos até 2,5 milhões e o cash refund, que é gerido pelas Finanças, para projetos acima deste valor e que podem atingir os  20 milhões de euros. Estamos, neste momento, a trabalhar – Economia, ministro Adjunto, ministra da Cultura -, para podermos ter uma solução que venha reforçar a aptidão de Portugal para aquilo que é a indústria da produção e da captação dos grandes eventos”, frisou.

Foto: Linkedin de Pedro Machado

Turisver na FITUR, a convite da ARPT do Alentejo