Portugal lança aplicação para agilizar controlo de fronteiras
Portugal já tem disponível, por enquanto apenas no Aeroporto de Lisboa, a aplicação móvel europeia “Travel to Europe”, que visa agilizar a entrada de cidadãos de fora da União Europeia que viajam para o espaço Schengen.
Desenvolvida pela agência de controlo de fronteiras Frontex, gera um código QR e pode ser usada até 72 horas antes da viagem, permitindo “aos viajantes de países terceiros realizar o pré-registo da informação de viagem antes de chegarem ao controlo de fronteira, tornando o processo de entrada mais eficiente”, lê-se num comunicado conjunto emitido pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), PSP e GNR, em articulação com o Governo.
De acordo com ambas as entidades “a aplicação foi desenvolvida no âmbito do Sistema de Entrada/Saída (Entry/Exit System — EES) da União Europeia, que pretende tornar os controlos nas fronteiras externas mais rápidos, modernos e eficientes para viajantes de países terceiros”.
Os viajantes podem, assim, pré-registar os dados pessoais e da viagem antes da chegada à fronteira, permitindo que parte da informação necessária seja processada antecipadamente, o que contribui para tornar o processo de controlo mais ágil. “Este pré-registo pode posteriormente ser utilizado nos quiosques de controlo fronteiriço self-service (SSK), quando disponíveis no ponto de passagem de fronteira”, explicam as entidades.
A aplicação pode ser descarregada nas principais plataformas móveis, incluindo App store e Google Play. O mecanismo apresenta um pequeno questionário sobre as condições de entrada no território europeu, e no final gera um QR Code, que será lido nos quiosques de controlo de fronteira ‘self-service’, à chegada a Portugal.
Numa primeira fase, a utilização da aplicação estará disponível no aeroporto de Lisboa e vai ser alargada aos restantes aeroportos ao longo das próximas semanas. O procedimento visa reduzir o tempo de espera durante o controlo presencial nas fronteiras.
“Embora a utilização da aplicação seja facultativa e não substitua os procedimentos normais de controlo fronteiriço, permite que parte da informação necessária seja processada antecipadamente, tornando a experiência de entrada na Europa mais simples e eficiente, tanto para viajantes como para as autoridades responsáveis pelo controlo de fronteiras”, explica o mesmo comunicado.
