Portugal entre os países que pedem à U.E. prolongamento da suspensão do sistema EES
Oito países da União Europeia, entre os quais Portugal, a que se somou a Suíça, pediram à Comissão Europeia que permita prolongar a suspensão do novo sistema de Entrada/Saída das fronteiras (EES) para o Espaço Schengen, além do mês de setembro.
Em carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, a que a Lusa teve acesso e que está a ser divulgada por vários meios de comunicação, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, e os seus homólogos da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça, dão conta da sua “séria e legítima preocupação” com “o fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 6 de setembro”.
Os governantes pedem que, “tendo em conta as preocupações manifestadas por todas as partes interessadas e o potencial impacto na ordem pública decorrente destas circunstâncias excecionais”, a Comissão Europeia prorrogue o mecanismo que prevê que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados membros possam suspender temporariamente a recolha de dados biométricos e utilizem procedimentos alternativos como registo manual e carimbos no passaporte.
“Acolheríamos favoravelmente que a Comissão fornecesse, antes de 6 de setembro de 2026, garantias escritas concretas relativamente a esta flexibilidade específica”, escrevem os ministros na carta divulgada.
Afirmando-se “plenamente comprometidos com a implementação integral do Sistema de Entrada/Saída, que é essencial para melhorar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança do espaço Schengen”, os governantes sublinham, no entanto, que “a experiência adquirida até à data demonstrou que podem surgir dificuldades significativas em circunstâncias excecionais e esses riscos não devem ser subestimados”.
A notícia recorda que, ao longo dos últimos meses, o Aeroporto de Lisboa tem registado tempos de espera prolongados nos controlos de fronteira, situação associada à implementação do sistema e à insuficiência de meios humanos e tecnológicos, o que levou o Governo a anunciar um reforço de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas eletrónicas de passagem (e-gates) nos principais aeroportos nacionais.
Imagem: Vinci Airports
