Porto suspende por mais seis meses novos registos de Alojamento Local
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, a suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) na cidade por mais seis meses. Rui Moreira justifica que esta prorrogação vai permitir “analisar com cuidado” as participações da consulta pública que terma esta terça feira.
A prorrogação da suspensão de novas licenças de Alojamento Local por mais seis meses, ou até à entrada em vigor do novo regulamento, foi aprovada, com os votos favoráveis dos eleitos do movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”, do PS, do BE, do PAN e da CDU, com a abstenção do PSD e dois votos contra do movimento independente.
De acordo com o presidente da Câmara, Rui Moreira, a prorrogação da suspensão vai permitir “analisar com cuidado” as cerca de 400 participações resultantes da consulta pública do novo Regulamento de AL do Porto, que termina esta terça feira e que será apresentado este mês, bem como as medidas do programa Mais Habitação.
Recorde-se que o regulamento estabelece “áreas de contenção” nas freguesias com mais pressão urbanística, tendo por base o número de fogos disponíveis para habitação permanente ou arrendamento de longa duração e os estabelecimentos disponíveis para AL.
