Porto está a desenvolver plataforma para agilizar cobrança da taxa turística
A informação foi avançada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, durante a sessão da Assembleia Municipal do Porto realizada na segunda-feira, 5 de maio, em que foi também afirmado que a divida dos estabelecimentos turísticos relativa ao ano passado ronda 1,2 milhões de euros.
“Estamos a desenvolver uma nova plataforma para ser mais ágil na cobrança do imposto municipal”, anunciou Rui Moreira, após o deputado da CDU, Rui Sá, ter alertado para uma dívida efetiva à autarquia “na ordem dos 1,2 milhões de euros” por parte dos estabelecimentos turísticos. “Os estabelecimentos turísticos cobraram aos turistas 2€ por noite em 2024 e depois não transferiram esse dinheiro para o município”, disse o deputado.
Em resposta ao deputado, o presidente da Câmara do Porto admitiu a existência de dificuldades na cobrança desta e de outras taxas e coimas por parte da autarquia. “Verificamos que temos no Alojamento Local esta situação, que é penalizante porque presumimos que o AL cobrou a taxa ao turista e depois ficou com ela”, disse, assinalando que o município necessita de encontrar “outra forma” de cobrança e avaliar envolver nela a Autoridade Tributária.
Em 2024, a Câmara do Porto angariou 20,9 milhões de euros de receita liquidada, mais 8,13% do que em 2023, ano em que a receita foi de 19,2 milhões de euros.
Recorde-se que a taxa turística do Porto entrou em vigor a 1 de março de 2018, na altura com um valor de 2€ por dormida, tendo passado, a 1 de Dezembro de 2024, para 3€ por turista/noite.
Foto:©Visit Portugal
