Passageiros de cruzeiros vão pagar 3€ para desembarcarem nos Açores
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou na sexta feira, 14 de julho, uma proposta do PAN para a criação de uma ecotaxa marítima a incidir sobre o turismo de cruzeiros, no valor de três euros por passageiro que desembarque na região.
Apresentado pelo PAN, o projeto de decreto legislativo regional sobre a criação da ecotaxa marítima, foi aprovado no quarto e último dia do plenário da Assembleia Legislativa Regional, que decorreu na Horta, na ilha do Faial.
Segundo o documento, a futura ecotaxa marítima tem o valor unitário de três euros por passageiro “que desembarque em navio de cruzeiro ou embarcações de recreio em escala nos terminais da região” e é devida pelos passageiros sem domicílio fiscal nos Açores, com idade igual ou superior a 10 anos.
Segundo uma nota do PAN, “as receitas provenientes dessa taxa serão direcionadas para financiar melhorias nas infraestruturas relacionadas com o sector turístico e apoiar projetos de entidades públicas ou privadas que tenham como objetivo a preservação ambiental”.
A proposta foi aprovada com os votos a favor do PS (24 deputados), PSD (20), CDS-PP (três), BE (dois), PPM (dois), PAN (um) e do deputado independente, um voto contra do deputado da IL e a abstenção do parlamentar do Chega.
