Parlamento Europeu aprova renovação de certificado digital Covid
Em vigor desde julho de 2021 com o objetivo de facilitar as viagens dentro do espaço comunitário durante a pandemia, o certificado digital Covid-19 da U.E. vai valer até junho de 2023 mas será avaliado em Dezembro, podendo vir a ser abolido.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta feira a renovação, até junho de 2023, do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE), mas quer uma revisão intercalar, até dezembro, para avaliar uma eventual abolição.
“Para assegurar que os cidadãos da UE possam exercer a liberdade de circulação independentemente da evolução da pandemia, o plenário apoiou uma decisão da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos de iniciar negociações com os Estados-membros para prorrogar o certificado – que deveria expirar em 30 de junho próximo – por mais 12 meses”, lê-se no comunicado emitido pelo Parlamento Europeu.
O P.E. vai agora tentar acordar com o Conselho Europeu a prorrogação imediata do certificado, tendo em vista a sua entrada em vigor antes de as atuais regras expirarem.
Ainda assim, os eurodeputados querem que seja feita uma avaliação intercalar sobre a necessidade de manter o certificado digital. Esta avaliação deverá ser feita seis meses depois da renovação, estando prevista a possibilidade da sua abolição. A ideia é, de acordo com o comunicado do P.E, “limitar ao mínimo necessário o tempo de vigência do regulamento e eliminá-lo assim que a situação epidemiológica o permita”.
