O futuro das viagens organizadas está em jogo, alerta a ECTAA

Os operadores turísticos europeus estão preocupados com a falta de ambição da Comissão Europeia em rever a proteção do consumidor em toda a cadeia de valor da viagem, no âmbito da revisão da Diretiva das Viagens Organizadas. Acusam mesmo Bruxelas de estar a pôr em causa a sua sobrevivência.

No decorrer da reunião da ECTAA, entidade que junta as associações nacionais de agencias de viagens e operadores turísticos da Europa, e na qual se integra também a APAVT, realizada na semana passada na Grécia, as associações nacionais das agências de viagens e operadores turísticos “expressaram sérias preocupações sobre o rumo das medidas legislativas consideradas pela Comissão Europeia” que está a realizar consultas com vista à revisão da Diretiva de Viagens Organizadas e à melhoria dos direitos dos passageiros. Em causa estão opções que “evidenciam pouco alinhamento entre as medidas impostas aos operadores turísticos e às companhias aéreas”.

Explica a ECTAA que o Comissário Reynders, cuja pasta inclui a proteção do consumidor, “expressou claramente a intenção de limitar os pagamentos antecipados aos operadores turísticos na revisão da Diretiva de Viagens Organizadas”, embora o mesmo não seja requerido no que concerne às companhias aéreas “Isso demonstra uma óbvia falta de compreensão sobre como funciona a indústria de viagens”, afirma a ECTAA, explicando que “os operadores turísticos não retêm o dinheiro do cliente; eles têm que pagar seus fornecedores, em particular as companhias aéreas, que na maioria das circunstâncias exigem o pagamento antecipado integral”.

A Confederação Europeia das Associações as Agências de Viagens acusa ainda a Comissão Europeia de querer regulamentar ainda mais a proteção da insolvência dos organizadores de pacotes, muito embora o mesmo não aconteça relativamente à insolvências das companhias aéreas “apesar da recomendação do Tribunal de Contas Europeu de junho de 2021 para estender a proteção contra insolvência oferecida pela Diretiva Viagens Organizadas, incluindo custos de repatriamento, às companhias aéreas ao abrigo do Regulamento 261/2004”, recorda a ECTAA.

Frank Oostdam, presidente da ECTAA afirma que “limitar os pré-pagamentos e impor proteção contra insolvência a apenas uma parte da cadeia de valor em detrimento dos operadores turísticos, que são principalmente PMEs, irá eliminá-los do mercado. Isso privará os consumidores de um produto de viagem essencial, pois as viagens organizadas oferecem um alto nível de proteção”.

Neste sentido, o responsável apela “aos comissários Reynders e Valean [transporte aéreo] que alinhem as medidas em toda a cadeia de valor de viagens, no caso de o seu objetivo residir, realmente, na melhoria da proteção dos consumidores”.