Novo sistema de entradas e saídas da União Europeia em vigor a partir de 10 de novembro
O novo sistema põe fim aos carimbos nos passaportes dos passageiros de fora da União Europeia que passarão a ser controlados digitalmente. Para o 1º semestre de 2025 está prevista a entrada em vigor do ETIAS – autorização de viagem para os passageiros de países que beneficiam de isenção de vistos.
Inicialmente previsto para 2022, o novo Sistema de Entrada e Saída (SES) da União Europeia, que vai monitorizar os viajantes estrangeiros que entram no território comum para estadias de curta duração, vai finalmente entrar em vigor no dia 10 de novembro, segundo foi confirmado pela Comissão Europeia.
Sistema de registo informático para os viajantes do Reino Unido e de outros países terceiros que não necessitam de visto para entrar na União Europeia, o SES obrigará à digitalização dos passaportes ou outros documentos de viagem num quiosque “self-service” sempre que atravessarem uma fronteira externa da UE.
O novo sistema, que substituirá o atual carimbo do passaporte, registará o nome completo, a documentação de viagem, os dados biométricos e informações sobre a entrada e saída do viajante do território da U.E.
O objectivo é modernizar a gestão das fronteiras europeias e facilitar a monitorização dos viajantes já que permite saber quem ultrapassa o tempo máximo de permanência nos países da U.E, quem tenta entrar com documentação falsa e também quem já foi alvo de recusa de entrada no território.
O SES abrangerá apenas as viagens de curta duração, ou seja, um máximo de 90 dias de permanência a cada 180 dias. Para obter o SES os passageiros deverão registar-se num formulário online, com os dados do viajante a serem guardados por três anos, período durante o qual o passageiro não terá que voltar a preencher o formulário.
O novo sistema vai vigorar em todos os Estados-Membros, à exceção do Chipre e da Irlanda. Será também aplicado em quatro países terceiros do espaço Schengen, concretamente, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
No primeiro semestre de 2025 deverá ser lançado o ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, destinado apenas aos viajantes de países que beneficiem de isenção de visto. Os viajantes poderão preencher um formulário online a fim de obterem uma autorização pré-viagem e assim solicitar a entrada em países da zona euro, à semelhança do que já acontece noutros países, como os Estados Unidos.
Imagem: ©ANA-Aeroportos de Portugal/newsroom
