Novo sistema de entrada e saída da UE entra em vigor a 12 de outubro
Com quase um ano de atraso face à última data prevista, o novo sistema de entrada e saída da União Europeia (SES) deverá entrar em vigor a 12 de outubro, de acordo com a data definida pela Comissão Europeia. Este novo sistema será seguido, no final do próximo ano, pelo ETIAS.
Com a entrada em vigor do SES, que será implementado de forma faseada durante seis meses, deixa de ser necessário carimbar passaportes, uma vez que os controlos passam a ser digitais.
De acordo com as autoridades, o novo sistema informático automatizado para registo de cidadãos de países terceiros que viajam para a União Europeia em estadias curtas, traz consigo um reforço de segurança nas fronteiras e permite identificar os viajantes que ultrapassam o tempo permitido no Espaço Schengen (90 dias num período de 180 dias).
O sistema aplica-se a cidadãos de países terceiros, independentemente de necessitarem ou não de visto de curta duração para viajar para países europeus através do SES. Entradas, saídas e recusas de entrada serão registadas.
Para obter o SES os passageiros deverão registar-se num formulário online, com os dados do viajante a serem guardados por três anos, período durante o qual o passageiro não terá que voltar a preencher o formulário.
O novo sistema vai vigorar em todos os Estados-Membros, à exceção do Chipre e da Irlanda. Será também aplicado em quatro países terceiros do espaço Schengen, concretamente, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
O SES será seguido pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) no final de 2026 , com um período de carência de pelo menos seis meses, o que significa que não será obrigatório até 2027. A entrada em vigor do ETIAS vai levar a que os viajantes de fora da UE que não precisam de visto obtenham autorização antes de entrar na área de Schengen.
Tal como o Turisver noticiou, o custo da isenção de visto, foi definido em 2018, e está nos 7€ , com isenções de pagamento para menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, bem como para familiares de cidadãos residentes ou nacionais de um país da UE. No entanto, a Comissão Europeia pretende triplicar a taxa para 20€, medida com a qual o setor das viagens e turismo está em desacordo.
