Novo aeroporto de Lisboa: Montijo avança já e Alcochete substituirá Portela

O Governo já tem solução para o novo aeroporto de Lisboa. O despacho foi publicado esta quarta-feira em Diário da República e trouxe surpresas: de imediato o Montijo avança para ficar concluído em 2026, a seguir avança Alcochete, que deverá ficar concluído em 2035 e irá substituir a Portela, que encerrará.

Com esta decisão que causou controvérsia na Assembleia da República, o Governo pretende responder ao aumento da procura no Aeroporto Humberto Delgado avançando já com a construção do aeroporto complementar do Montijo.

Para isso, o Executivo resolveu não adjudicar a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa ao consórcio COBA/Ineco, e entregar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) essa avaliação. O Ministério das Infraestruturas estima que esta avaliação demore entre 12 a 18 meses, devendo estar operacional no final de 2026, com capacidade inicial para cinco milhões de passageiros/ano. Entretanto, irão ser desenvolvidas algumas obras na Portela, conforme o despacho publicado em Diário da República.

“A solução que agora se pretende concretizar tem como base o projeto relativo à base aérea do Montijo, no seguimento da declaração de impacte ambiental obtida em janeiro de 2020. No entanto, em relação à solução dual original, é abandonado o objetivo inicial de aumentar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado — pela dificuldade que se estima em poder obter uma declaração de impacte ambiental que a viabilizasse e pelo ambiente social de rejeição cada vez mais generalizada de um possível aumento do número de movimentos por hora no Aeroporto Humberto Delgado —, pelo que as obras que nele terão lugar, na nova solução dual, terão como único objetivo a melhoria da operacionalidade da infraestrutura, de modo a aumentar a qualidade da experiência dos passageiros, a redução dos atrasos na operação e o incremento do desempenho ambiental do aeroporto”, lê-se no despacho publicado.

Em simultâneo, o Governo quer que a ANA – Aeroportos de Portugal comece a trabalhar na solução no Campo de Tiro de Alcochete, “uma solução estrutural de longo prazo”. Segundo o Governo, o Aeroporto de Alcochete, que poderá ter até quatro pistas, deverá estar operacional em 2035, substituindo o Aeroporto Humberto Delgado, que será desativado.

Sobre a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, considera o despacho do Ministério das Infraestruturas que é “a única solução aeroportuária que responde à exigência de dotar o País e a região de Lisboa de uma infraestrutura aeroportuária moderna com capacidade de crescimento a longo prazo”.

Por isso “a par da construção do aeroporto complementar do Montijo — solução mais rápida e menos dispendiosa de concretizar —, a decisão do Governo prevê que o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete — solução estrutural que oferece melhores perspetivas de crescimento futuro — seja, por um lado, imediatamente alvo de planeamento e de conceção do projeto (com o objetivo de obtenção o mais breve possível de uma declaração de impacte ambiental) e que, por outro, a sua construção possa ter início logo que a procura no Aeroporto Humberto Delgado ou no Aeroporto do Montijo atinja determinados fatores de capacidade e/ou uma dada referência temporal a definir”.

Assim, conclui o despacho “ o Governo pretende avançar com a construção do aeroporto complementar do Montijo e planear imediatamente a construção de um novo aeroporto stand alone no Campo de Tiro de Alcochete”.