Municípios dos Açores vão receber mais de 1M€ do IVA turístico em 2023
A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, através do seu presidente, José António Soares, já se congratulou pelas verbas que as autarquias irão receber no próximo ano por via do IVA do turismo.
As verbas a transferir para as autarquias açorianas, resultantes da transferência do IVA do turismo, irão alcançar, em 2023, os 1,1 milhões de euros. Em declarações aos jornalistas, esta semana, após reunião com o presidente do Governo Regional, o presidente da Associação de Municípios dos Açores, considerou que esta transferência de verbas é “positiva, uma vez que irá permitir receber 1,1 milhões de euros a distribuir por todos os municípios”.
Recorde-se que, no passado mês de maio, o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, tinha referido que iria propor a “participação do poder local dos Açores nas receitas do chamado IVA turístico”, por via do parlamento, uma solução que “permite passar essa receita turística como receita para o poder local”. Na ocasião, Bolieiro tinha indicado que a transferência ia representar um “valor superior a 1,2 milhões de euros” para as autarquias.
Como o Turisver oportunamente noticiou, a medida foi desde logo aplaudida pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (Associação Empresarial de S. Miguel e Santa Maria) que, em comunicado fez notar que tais verbas deveriam ser canalizadas para ações “no âmbito dos impactos pretendidos em melhorias da oferta turística local”.
