Municípios da Madeira vão cobrar 2€ de taxa turística a partir do 2.º semestre
O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), Pedro Calado, avançou esta quarta-feira, 10 de janeiro, que os municípios madeirenses vão passar a cobrar uma taxa turística de dois euros, a partir do segundo semestre de 2024.
Um valor consensual, segundo o mesmo dirigente, à exceção da Câmara Municipal da Ponta do Sol que não participou da reunião da AMRAM, onde estiveram presentes os restantes dez municípios daquela região autónoma.
Pedro Calado fez ainda saber que a taxa turística deverá ser aplicada “por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e adultos por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”.
A aplicação desta taxa só deverá entrar em vigor no segundo semestre do ano, uma vez que a mesma ainda terá de passar por vários órgãos municipais e por discussão pública. A estas formalidades acresce ainda a criação de um sistema informático que permita a conjugação de todos os estabelecimentos turísticos.
Segundo o mesmo dirigente está prevista uma comissão de 2,5% para as unidades hoteleiras, sendo o restante valor transferidos para os respetivos municípios, que por sua vez farão a aplicação das mesmas verbas “em função do que ficar definido no seu regulamento, mas foi também de entendimento generalizado que essa aplicação deverá ter sempre por base a sustentabilidade ambiental, questões de promoção turística, preservação de espaços verdes e de utilização turística”.
Relembre-se, que já na passada terça-feira, Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças, revelou que a taxa turística aponta para uma receita de 10 milhões de euros, mas “é um processo que está em negociação e em diálogo com os municípios e que, naturalmente, ao longo de 2024, percorrerá o seu caminho”.
