Mais um “golo” para a Ryanair: Justiça europeia volta a anular resgate da KLM

A low cost, que tem estado na base da guerra dos apoios estatais às companhias de aviação durante a pandemia, já se congratulou pelo facto de o Tribunal Geral da União Europeia (TGEU) ter voltado a anular o resgate de 3,4 mil milhões de euros à KLM.

Em 2020, a Comissão Europeia aprovou um auxílio do Estado dos Países Baixos à KLM. Este auxílio, autorizado duas vezes pela Comissão Europeia, consistiu numa garantia estatal para um empréstimo bancário e num empréstimo estatal, os quais viriam a totalizar 3,4 mil milhões de euros.

Logo em 2021, a Ryanair levou o caso ao Tribunal Europeu e ganhou mas a decisão ficou suspensa até a uma nova decisão da Comissão Europeia, que nesse ano voltou a classificar a ajuda de procedente. Agora, o Tribunal Geral voltou a anular uma vez mais a aprovação do auxílio estatal à companhia dos Países Baixos, considerando que a Comissão “errou na definição dos beneficiários do auxílio estatal concedido ao excluir a holding Air France-KLM e Air France, duas empresas que fazem parte do grupo Air France-KLM”, já que tanto a holding como a Air France poderiam tirar partido daquela ajuda.

Esta não é a primeira vez que a low cost irlandesa Ryanair vê satisfeitas as suas pretensões. Em maio do ano passado, o TGUE anulou também o resgate de 6.000 milhões de euros à Lufthansa, decidindo favoravelmente o recurso apresentado pela Ryanair e pela Condor. Também o ano passado, concretamente a 20 de dezembro, o Tribunal Geral da União Europeia (UE) decidiu-se pela anulação das decisões da Comissão Europeia que autorizou ajudas estatais francesas à Air France e Air France-KLM, dando assim provimento às queixas apresentadas pelas companhias low cost Ryanair e Malta Air.

Recorde-se que na altura da pandemia, quando a Comissão Europeia aprovou os auxílios às companhias aéreas como a Air France, Finnair ou SAS, a Ryanair apelou desde logo ao seu cancelamento, considerando-os “discriminatórios”.