Madrid proíbe apartamentos turísticos em edifícios residenciais
A Comunidade de Madrid deu “luz verde” à alteração do Plano Geral de Desenvolvimento Urbano, que permitirá a entrada em vigor do “Plano Reside” que vai proibir a existência de apartamentos turísticos em edifício residenciais no centro histórico da cidade.
“Proteger e incentivar o uso residencial na cidade e garantir uma oferta turística ordenada e legal que melhore a convivência entre moradores e visitantes”, é o objetivo do “Plano Reside” que entrará em vigor logo após a sua publicação no Diário Oficial da Comunidade de Madrid.
Dentro do centro histórico, o Plano proíbe a instalação de alojamentos turísticos dispersos por edifícios residenciais, mesmo no piso térreo. Em edifícios não residenciais, os apartamentos turísticos são permitidos sem restrições. Em edifícios residenciais localizados em ruas não terciárias, o uso só pode ser alterado para apartamentos turísticos em edifícios exclusivo por 15 anos, com uma licença direta vinculada à reforma e restauração do edifício. Passados os 15 anos, o edifício voltará ao uso residencial.
Fora do centro histórico, continuará a ser permitida a emissão de licenças para apartamentos turísticos, tanto para edifícios inteiros como para unidades dispersas que coexistam com uso residencial. Neste último caso, os apartamentos turísticos terão que ter acesso independente no primeiro andar e no rés-do-chão, obrigatoriedade que até agora não existia.
A possibilidade de conversão de estabelecimentos comerciais em apartamentos ou residências também está a ser limitada, tanto no centro da cidade como nas principais vias terciárias, tendo em vista a proteção do comércio local.
Refira-se que, segundo dados de outubro do ano passado, existem em Madrid 17.360 alojamentos turísticos em funcionamento, 92,7% dos quais são apartamentos turísticos, embora apenas 7,45% possuam licença municipal.
