João Fernandes não se recandidata à presidência da Região de Turismo do Algarve

João Fernandes está a chegar ao fim do seu primeiro mandato como presidente da RTA e não vai recandidatar-se porque a lei 33/2013 limita a dois os mandatos dos membros das comissões executivas das ERTs. João Fernandes, que foi vice-presidente no mandato anterior, decidiu abdicar da candidatura para “não introduzir ruído” no próximo ato eleitoral.

À margem de uma apresentação dos resultados de 2022 e estratégia da RTA para 2023, sexta feira na BTL, João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve confirmou aos jornalistas que não vai recandidatar-se a um novo mandato. Isto porque, apesar de estar ainda a cumprir o seu primeiro mandato como presidente da Entidade Regional de Turismo, no anterior desempenhou as funções de vice-presidente.

A legislação, disse, não é clara, não se sabendo muito bem se a limitação de mandatos se aplica ao cargo em si ou ao coletivo mas, perante as dúvidas, a sua decisão foi de abdicar da candidatura às próximas eleições que estão previstas para o próximo mês de junho.

O responsável informou que tinha sido realizada “há poucos dias” uma Assembleia na Região de Turismo do Algarve, que teve como “ ponto único a interpretação da lei 33/2013 que é dúbia em relação à forma de aplicação da limitação de mandatos. Na dúvida, e havendo uma dúvida consistente (…) a minha opção, que transmiti aos membros da Assembleia Geral, é que havia que preservar o bom nome da instituição e também o meu bom nome”. Por isso “informei os membros da Assembleia de que não me recandidataria”, afirmou.

Informou também a Assembleia Geral de todos os passos que tinha dado para obter esclarecimentos sobre a matéria, nomeadamente junto da Procuradoria-Geral da República, entidade que respondeu que “ao abrigo dos estatutos do Ministério Público, apenas respondem a questões colocadas pela Assembleia da República, Governo, Regiões Autónomas e do representante da República nas Regiões Autónomas”.

A questão foi também colocada por João Fernandes à anterior secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, que entretanto saiu do Governo, e ao atual secretário de Estado, Nuno Fazenda e “aquilo que nos foi dito foi que, sendo uma matéria dúbia, deve ser debelada no seio da própria organização”.

“Quis pugnar pela transparência, pela preservação do bom nome da Região de Turismo do Algarve”, declarou João Fernandes, adiantando que “em sede de Assembleia” foi feito “um voto de louvor à presidência e à Comissão Executiva”, tendo a própria Assembleia dirigido um pedido de esclarecimento à Assembleia da República.

Sem respostas aos pedidos de esclarecimento, “neste impasse, e aproximando-se o período de eleições, achei que o mais transparente era deixar claro que não haveria um problema para a organização” e “dar tempo à Região para escolher os melhores” para que “continuemos a exercer as posições que conquistámos”, defendeu.

A este nível João Fernandes destacou que pela primeira vez um presidente da RTA venceu as eleições para a ATA (Associação Turismo do Algarve), de que tem a presidência, e é vice-presidente da Confederação do Turismo de Portugal. “Há muita coisa que é importante preservar e não devemos estar presos por nomes de pessoas”, concluiu João Fernandes.

Sobre o seu mandato à frente da RTA faz um balanço positivo, apesar de todas as atribulações por que passou: “do Brexit à falência da Monarch – que representava 10% dos passageiros para o Algarve – até ao anticiclone doa Açores que num ano nos deu mau tempo no verão, tivemos a falência do maior e mais antigo operador do mundo, a Thomas Cook, a pandemia, a guerra na Europa e uma inflação galopante… não há nada que não tenha acontecido”, recorda.

Mesmo com tudo isto, destaca, “nós continuamos a crescer nos desígnios que queremos: crescer mais o interior e na época baixa, crescer mais em valor e de forma mais sustentável”.