Governo vai lançar novo concurso público internacional em rotas entre Lisboa, Açores e Madeira
O Governo anunciou na quinta-feira, 5 de dezembro, que procedeu à reprogramação dos encargos com os serviços aéreos em várias rotas entre Lisboa, Açores e Madeira, até 2030, para lançar um novo concurso público internacional.
O Conselho de Ministros de quinta-feira, 5 de dezembro, aprovou uma Resolução que reprograma os encargos relativos à prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, nas rotas Lisboa/Horta/Lisboa, Lisboa/Santa Maria/Lisboa, Lisboa/Pico/Lisboa, Funchal/Ponta Delgada/Funchal e Funchal/Terceira/Funchal, para o período 2025-2030.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, esta reprogramação dos encargos com as referidas rotas, tem em vista o “lançamento de novo concurso público internacional, mantendo-se o valor máximo da despesa global autorizada”.
O mesmo comunicado explica que “dado que o concurso público anterior ficou deserto, o Governo ajusta as condições contratuais para as rotas em causa, procurando assegurar a exequibilidade e eficácia das referidas obrigações de serviço público, sem colocar em causa o sucesso do novo concurso público”.
Foto: ANA-©Aeroportos de Portugal
