Governo concretiza medidas de apoio ao turismo e ao comércio
Os apoios para o turismo são concretizados no âmbito da Linha de Apoio Consolidar +Turismo, com as candidaturas a abrirem no início de fevereiro, enquanto para o comércio os apoios foram anunciados no âmbito do Programa Transformar Comércio. Ambas as medidas foram anunciadas pelo SETCS, Nuno Fazenda, esta quinta feira, 5 de janeiro, na Covilhã.
De acordo com uma nota do Ministério da Economia, a Linha de Apoio Consolidar +Turismo permite às micro e pequenas empresas “gerir de forma mais saudável a dívida que contraíram durante o período pandémico”.
Trata-se de uma linha que se destina a apoiar as empresas que “registaram um crescimento da rubrica de financiamentos obtidos, entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, superior a 15% e que, à data de 31 de dezembro de 2022, registem um EBITDA e uma situação líquida positiva”.
As candidaturas ao Consolidar +Turismo vão abrir a 1 de fevereiro e deverão ser apresentadas junto do Turismo de Portugal.
O Turismo de Portugal financiará até 75% do serviço de dívida de 2023, no valor máximo de 40 mil euros por empresa, numa dotação total de 30 milhões de euros.
“A medida Consolidar +Turismo, reivindicada pelo setor e agora materializada, é uma ferramenta para auxiliar a gestão saudável da dívida das empresas do setor do turismo, após um muito difícil período pandémico. Assim, num ano de 2023 onde a tónica é a recuperação do setor, as empresas ganham uma possibilidade mais alargada para gerir a dívida que vencia neste ano, dando mais fôlego e energia às empresas”, afirmou Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços na apresentação pública das medidas, na Covilhã.
Já o Programa Transformar Comércio, publicado em Diário da República, destina-se a apoiar a fundo perdido, as micro e pequenas empresas do comércio a retalho, dos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela mais atingidos pelos incêndios.
A medida conta com uma dotação total de 2 milhões de euros e uma taxa de financiamento de 80%, no valor máximo de 7.500€ por empresa. Cumprindo, assim, o compromisso anteriormente assumido.
