Governo apresenta traçado de alta velocidade e aprova diplomas sobre Aeroporto

O Governo vai apresentar esta quarta-feira o traçado de alta velocidade Lisboa-Porto-Vigo e na quinta feira vai aprovar nesta os primeiros diplomas do processo para a decisão do novo aeroporto de Lisboa, alterando os poderes dos municípios. Os anúncios foram feitos pelo primeiro-ministro na VI Cimeira do Turismo Português.

Na sessão de abertura da VI Cimeira do Turismo Português, que decorreu esta terça feira na Fundação Champalimaud, António Costa anunciou que na quarta feira o Governo vai apresentar, no Porto, o traçado e desenvolvimento da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa, Porto e Vigo.

“Amanhã mesmo [quarta-feira] o Governo vai apresentar na cidade do Porto o traçado e o desenvolvimento da linha de alta velocidade entre Lisboa, Porto e Vigo. Será o primeiro eixo estruturante da nossa inserção na rede ibérica de alta velocidade”, anunciou, acrescentando que “o Governo poderá aprovar o Plano Nacional Ferroviário, uma decorrência já do Plano Nacional de Infraestruturas”.

Na perspetiva do primeiro-ministro, “para que haja turismo sustentável em Portugal, o país necessita de boas infraestruturas, designadamente ao nível dos transportes”, pelo que, defendeu, “foi muito importante a Assembleia da República ter aprovado, com uma larguíssima maioria, o Plano Nacional de Infraestruturas, o que nos permite ultrapassar um dos grandes bloqueios histórico do país que é a ligação de alta velocidade entre Lisboa e Porto”.

Uma “janela de oportunidade” para decidir sobre o novo aeroporto

Um dia depois, na quinta feira, o Governo irá aprovar o conjunto inicial de diplomas do processo para a decisão do novo aeroporto de Lisboa, alterando os poderes nos municípios sobre aeródromos de interesse nacional.

Segundo adiantou o primeiro-ministro, o Conselho de Ministros “vai aprovar uma resolução que definirá a metodologia para a realização e prazo sobre a avaliação ambiental estratégica (AAE), quer também a proposta de lei que vai permitir ao parlamento definir adequadamente as competências dos municípios em matéria de licenciamento de aeródromos”.

Segundo António Costa, com esta alteração, os municípios serão ouvidos mas deixarão de ter pareceres vinculativos quando se trate de infraestruturas de interesse nacional.

Os municípios, afirmou, “terão competências vinculativas para os aeródromos das classes 1, 2 e 3, mas não para os aeródromos de categoria 4. Ou seja, sendo infraestruturas de interesse nacional os municípios são tidos em conta, mas não podem obviamente condicionar uma decisão que é para todos o país”. Costa referia-se ao poder de veto, que classificou como inconstitucional, que tiveram duas câmaras municipais em relação à opção Montijo.

Para António Costa, estão, neste momento, reunidas condições que representam “uma janela de oportunidade única” para uma decidir “bem” e de uma forma “irreversível” sobre o novo aeroporto, tendo assinalado que “neste encontro de pessimistas e otimistas, verificou-se esta coincidência feliz que, nos próximos dois anos, vamos ter estabilidade: vamos ter o mesmo Governo com maioria na Assembleia da República, o mesmo líder da oposição e os mesmos autarcas”.

_{Foto: Vitor Machado}