Fórum Vê Portugal: Entidades Regionais de Turismo reivindicam mais autonomia

No Fórum Vê Portugal, que se iniciou na segunda-feira em Torres Vedras com reuniões de negócios, os presidentes das Entidades Regionais de Turismo reivindicaram esta terça-feira, 4 de junho, uma maior autonomia, o que foi também defendido pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado.
O tema da autonomia das Entidades Regionais de Turismo e da revisão da Lei 33, habitualmente designada por Lei das Regiões de Turismo, foi abordado logo na sessão de abertura pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, que foi, durante ano, presidente da ERT do Centro de Portugal.
Dirigindo-se diretamente às ERTs, Pedro Machado deixou três desafios: “Por um lado, têm de ser mais integradoras e mais colaborativas, uma vez que os seus objetivos são comuns: o crescimento, a sustentabilidade, o esbater sazonalidades, entre outros. Um segundo desafio é o da inovação e pragmatismo. Em terceiro lugar, devem ser disruptivas e assumirem novos desafios”.

Relativamente à revisão da Lei 33, há anos defendida pelos presidentes das ERTs, incluindo o próprio Pedro Machado enquanto presidente da Turismo Centro de Portugal, o governante afirmou que “é importante para mim colocar na revisão da Lei 33 [Lei das ERT] a ideia de as ERT se assumirem como organismos intermédios, que possam ter a capacitação de programas comunitários e que facilitem o acesso daqueles que, nos territórios, estão afastados dos grandes programas nacionais”.
Esta alteração, segundo Pedro Machado, “significa não só reconhecer a relevância institucional das ERT, mas também descentralizar algumas áreas do Turismo de Portugal”.
A terminar, referiu ainda um quarto desafio: alterar o modelo de governança, com a inclusão de mais entidades privadas.
Primeiro painel juntou presidentes das regiões
O tema da autonomia administrativa e financeira das ERTs e voltou a estar “em cima da mesa” no primeiro painel da 10ª edição do Vê Portugal. Subordinado ao tema “Desafios para as Entidades Regionais de Turismo”, o painel, moderado por Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, juntou cinco presidentes de regiões de turismo: Raul Almeida, do Centro de Portugal, Luís Pedro Martins, do Porto e Norte, Carla Salsinha, do Turismo de Lisboa, José Santos, do Alentejo e André Gomes, do Algarve.
Todos os oradores estiveram em sintonia relativamente aos desafios que se colocam às ERTs e aquilo que é necessário para que sejam ultrapassados. Assim, os grandes desafios que se colocam ao funcionamento destas entidades passam, segundo os intervenientes no painel, por estruturar e criar produtos atrativos, que levem os visitantes a percorrer todo o território, e não apenas os destinos mais maduros turisticamente, além de requalificar e valorizar as experiências dos turistas e, acima de tudo, crescer em valor.
Para tais objetivos serem alcançados, consideraram fundamental o reforço da autonomia financeira e administrativa das regiões, com novas competências, uma vez que há demasiados procedimentos burocráticos que entravam os processos.