Estatuto do Agente de Viagens deverá ser aprovado “ainda este ano” na Assembleia da República
A informação foi avançada à imprensa pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, à margem da 20ª Convenção Airmet, que decorre em Angra do Heroísmo. O governante disse ainda que espera “sentar à mesa” a APAVT e a ANAV para tratar o tema do Provedor do Cliente das agências de viagens.
Questionado sobre a situação em que se encontra o pedido de institucionalização do Estatuto do Agente de Viagens, o secretário de Estado do Turismo avançou que, após ter recebido contributos das partes interessadas, nomeadamente por parte das duas associações do sector, a APAVT e a ANAV, “foi feito um texto que foi já validado em sede de Secretaria de Estado”, o qual “está neste momento na Assembleia da República” para aprovação.
Recordando, a propósito, que assumiu o compromisso da criação do Estatuto do Agente de Viagens aquando da celebração do Dia Nacional do Agende de Viagens, a 30 de maio, reiterou que espera poder cumprir “até ao final do ano”, essa promessa.
Pedro Machado adiantou esperar que “o Grupo Parlamentar do PSD, ainda este ano, possa fazer validar e aprovar esse objetivo”, de modo a poder fazer a comunicação oficial na celebração do Dia nacional do Agente de Viagens em 2025.
Sobre o tema do Provedor do Cliente, figura que já existe na APAVT e que a ANAV quer também instituir, e sobre o qual foi já endereçado um pedido ao secretário de Estado, Pedro Machado avançou que vai tentar sentar à mesma mesa as duas associações porque “não fará sentido termos dois provedores do cliente das agências de viagens”, afirmou.
O Turisver viajou para os Açores a convite da Airmet
