Em almoço com a AHP Carlos Moedas “mostra” que a ideologia na Câmara prejudica o turismo

“Uma medida ideológica” e “não fundamentada” foi como o presidente da Câmara de Lisboa classificou a questão do encerramento da Av. da Liberdade aos domingos e feriados e da redução da velocidade. O tema foi levantado pelo presidente da AHP que exigiu que a Associação fosse ouvida. Carlos Moedas prometeu “ouvir todos” e garantiu que não toma decisões ideológicas.
Na sua intervenção, Bernardo Trindade tinha-se referido ao anunciado encerramento da Av. da Liberdade ao trânsito, aos domingos e feriados, medida fundamentada com a necessidade de reduzir as emissões de gases para a atmosfera.
Começando por afirmar que “todos estamos de acordo quanto à importância da redução das emissões mas não concordamos com o processo”, Bernardo Trindade sublinhou que “a AHP não foi ouvida sobre esta matéria”, algo que, na sua opinião, deveria ter acontecido, e deverá mesmo acontecer ainda antes da sua implementação. A propósito, declarou mesmo que “a ATL pode ser um fórum importante, porque tem a CML as associações, interesses públicos e privados, para fazermos uma discussão serena em torno deste tema – um tema que preocupa os hoteleiros em Lisboa e desse ponto de vista, exigimos ser ouvidos neste processo”.
Em resposta, o presidente da autarquia de Lisboa, que considerou que esta é “uma medida ideológica” e “não fundamentada”, deixou uma garantia: “eu não tomo decisões ideológicas”, afirmou, precisando que “não tomo decisões, como presidente da Câmara, que não estão bem sustentadas, nem financeiramente, nem economicamente”. Por isso, assegurou, “não vou implementar esta medida enquanto não tiver a prova de que ela é uma medida boa para a cidade e que não tem um efeito económico negativo, sobretudo num tempo de retoma económica”.
“Fechar a Avenida da Liberdade todos os domingos e feriados são 66 dias por ano em que o negócio na Avenida da Liberdade [é afetado] e as lojas e restaurantes não podem contratar pessoas. Isto significa, efetivamente, despedimentos e menos capacidade dos que aqui estão de pagarem salários”, argumentou Carlos Moedas, que deixou também a garantia de que vai “ouvir todos os interessados” sobre a proposta.
Também sobre a questão da redução da velocidade máxima para o trânsito em 10Km, Carlos Moedas considerou não haver fundamentos para tal, não se sabendo se tal medida iria ou não ter reflexos positivos.
Em causa está uma proposta apresentada pelo Livre e aprovada na semana passada pela oposição numa reunião privada da Câmara Municipal de Lisboa, que prevê a proibição de circulação automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados e a redução em 10 km/h da velocidade máxima permitida em toda a cidade.
“Aeroporto, já!”
Carlos Moedas respondeu, também a outras das preocupações levantadas pelo presidente da AHP (ler notícia), nomeadamente no que toca ao Aeroporto de Lisboa e ao SEF.
“A posição do presidente da Câmara de Lisboa [relativamente ao novo aeroporto] é simples: aeroporto, já! Nós precisamos de um aeroporto, se ele é num sítio ou noutro é uma decisão técnica, mas o aeroporto tem que avançar para bem de todos”.
Sobre o SEF, afirmou ser “uma grande preocupação aquilo que se está a passar no aeroporto de Lisboa para quem vem e está três ou quatro horas à espera”. Neste sentido, disse mesmo aos hoteleiros que “vocês podem ter os melhores hotéis do mundo, podem ter as melhores empresas do mundo, eu posso ser um presidente que é um embaixador da cidade mas para quem está cinco horas à espera para entrar em Lisboa, não vai voltar a Lisboa” até porque “as condições são vergonhosas” e “as queixas são muitas”.
O autarca referiu-se também à questão dos licenciamentos, para dizer que foi definido “um plano muito claro sobre os licenciamentos” para que os projetos urbanísticos sejam tratados com celeridade. Neste sentido, apontou, “estamos a criar um centro de formação para todos aqueles que precisem de ajuda na preparação dos dossiers”, uma vez que “70% dos processos que chegam à Câmara estão mal instruídos” pelo que param e durante uns tempos ninguém sabe o que é feito deles. Além disso, foi também criada uma Comissão de Concertação dos Serviços, na qual serão tomadas as decisões sobre os processos.
Ainda sobre o licenciamento, garantiu que a Câmara não pode tomar decisões fundamentadas no gosto, “a Câmara respeita leis, as leis têm que ser claras e as decisões têm que ser claras”.
Numa intervenção em que falou de sustentabilidade e diversidade, Carlos Moedas falou também de estabilidade – “estabilidade política e estabilidade do país”. Isto para dizer que “não podemos ter um país em que os empresários sentem que tudo pode mudar todos os dias”, algo que acontece demasiadas vezes.
Exemplificou com o caso da proibição do Alojamento Local – porque “há vereadores que não entendem que proibir o Alojamento Local faz com que haja uma corrida às licenças nesse próprio dia” – e com o “chumbo” do projeto para transformar o Convento das Mónicas em unidade hoteleira, com o Turisver oportunamente noticiou. Neste caso, afirmou, os vereadores da oposição decidiram chumbar um projeto que “cumpriu toda a legalidade”. Como resultado, “o direito adquirido daquele grupo – que não sei quem é, nem tenho que saber – foi coartado por uma decisão puramente política”, disse, acrescentando que “o presidente da Câmara não tem que tomar decisões políticas, os direitos são adquiridos legalmente pelos promotores”.