eDreams quer que Comissão Europeia tome medidas contra incumprimento da Google

A eDreams ODIGEO, a principal plataforma de subscrição de viagens do mundo, juntou-se a outras empresas online independentes para denunciar o atual incumprimento da Lei dos Mercados Digitais (DMA) por parte da Google, numa reunião da Comissão Europeia, em Bruxelas.

A mesma plataforma acredita que a resposta da Google à DMA apenas dá continuidade à sua prática profundamente enraizada de auto preferência – uma questão de longa data que se opõe diretamente aos objetivos da regulamentação. Uma abordagem, que segundo a mesma, “perpetua o ‘status quo’ anterior e prejudica o propósito da DMA”, apelando “veementemente à Comissão Europeia para que tome medidas decisivas contra a Google”.

Duas semanas após a entrada em vigor da DMA, a reunião de Bruxelas proporcionou um fórum para a eDreams ODIGEO e outras plataformas independentes partilharem os seus comentários e expressarem as suas preocupações relativamente ao grau de conformidade da Google.

Apesar das várias sessões de feedback e de uma extensa comunicação com a Google antes da data de aplicação da DMA, tendo em vista orientar esta para se alinhar com a regulamentação, tornou-se claro que as medidas delineadas no plano de conformidade da Google não cumprem as normas regulamentares estabelecidas pela DMA.

Entre outros pontos, verificou-se que o formato de apresentação não é uniforme em todos os países da UE, o que indica que a Google está a apresentar formatos que não refletem de forma precisa o seu próprio relatório de conformidade. Nomeadamente, alguns destes formatos continuam a incluir o Google Flights como uma página de resultados de pesquisa (SERP, na sua sigla em inglês) separada, o que segundo a eDreams ODIGEO constitui uma clara violação das normas da DMA.

“Estas discrepâncias evidenciam uma lacuna significativa entre os compromissos de conformidade declarados pela Google e o estado real da sua adesão, salientando a necessidade urgente da aplicação rigorosa para salvaguardar uma concorrência mais justa no mercado digital europeu”, lê-se em nota enviada à redação.

Apesar das recentes declarações de Margrethe Vestager, EU Comissioner for Competition, a favor de uma aplicação mais rigorosa[1], a eDreams ODIGEO lamenta que continue sem haver uma resposta substancial quanto a este incumprimento por parte da Google.

“Duas semanas após o início da aplicação da DMA, é agora evidente que a Google optou por um caminho de incumprimento. As alterações implementadas resumem-se a alguns ajustes que não abordam a questão central em causa: a Google continua a perpetuar as práticas de auto preferência dos seus serviços em detrimento de empresas concorrentes sediadas na UE, subvertendo assim o panorama competitivo que a Lei dos Mercados Digitais procura proteger. Isto não é apenas dececionante; é um desafio direto à equidade e à competitividade do mercado digital europeu. A Comissária Vestager tem um mandato claro e o momento de atuar é agora”, diz Guillaume Teissonnière, General Counsel da eDreams ODIGEO, acrescentando que “com as próximas eleições europeias a aproximar-se, este momento oferece uma oportunidade única para a Comissão Europeia provar aos cidadãos e às empresas da UE que dá prioridade aos seus interesses e está disposta a protegê-los. Apelamos vivamente à Comissão Europeia para tomar medidas imediatas contra o flagrante incumprimento da DMA por parte da Google”.