ECTAA exige “proteção urgente” contra a insolvência das companhias aéreas
A ECTAA, confederação europeia de agentes de viagens e operadores turísticos, renovou o seu apelo para a criação de um mecanismo de proteção contra a insolvência das companhias aéreas na Europa, após falência da Air Belgium.
Afirma a ECTAA que a falência da Air Belgium, decretada oficialmente no passado dia 30 de abril, deixou pendentes “quase 8 milhões de euros em pedidos de reembolso de passageiros, dos quais mais de 5 milhões foram vendidos através de intermediários de viagens (agentes de viagens e operadores turísticos)”.
Como resultado da declaração de falência “milhares de passageiros provavelmente não receberão reembolsos pelos seus voos cancelados, com as restantes reclamações a fazerem agora parte do processo de falência”, alerta a ECTAA.
Em comunicado, a ECTAA refere que a dimensão da perda sublinha não apenas “o papel essencial dos intermediários de viagens no mercado das viagens aéreas” como também realça “a exposição dos intermediários de viagens às insolvências das companhias aéreas”.
Frisando que 98% dos intermediários de viagens são PMEs e microempresas, o que dificulta ainda mais lidarem com estes problemas, a organização recorda, também, que “frequentemente, as passagens aéreas têm de ser pagas antecipadamente”, pelo que existe um “risco fundamental envolvido para os intermediários de viagens, clientes e contribuintes”,
“A falência da Air Belgium é mais um lembrete claro de que o sistema atual expõe tanto os consumidores como os intermediários de viagens a riscos inaceitáveis. As companhias aéreas devem ser obrigadas a fornecer garantias financeiras para cobrir as suas responsabilidades em caso de insolvência”, disse Frank Oostdam, presidente da ECTAA.
Para a ECTAA “existe agora uma oportunidade única de abordar este problema”, dado que Conselho da União Europeia está a discutir a revisão do Regulamento dos Direitos dos Passageiros Aéreos. Assim, a organização solicita a inclusão de uma medida que garanta o reembolso dos bilhetes quando as companhias aéreas declarem falência ou terminem ou deixem de operar.
“Com as falências de companhias aéreas a afetarem milhões de passageiros nos últimos anos, a necessidade de uma proteção robusta nunca foi tão urgente”, sublinha a ECTAA.
