Dotada de 50 M€: “Linha Apoio Turismo + Sustentável” já tem candidaturas abertas

O Banco Português de Fomento e o Turismo de Portugal anunciaram esta quinta-feira, 7 de novembro, a abertura das candidaturas à “Linha Apoio Turismo + Sustentável”. A nova linha tem um valor de 50 milhões de euros e destina-se a promover a sustentabilidade no setor.

Com uma dotação de até 50 milhões de euros, cobertura de garantia mútua até 80% do valor do financiamento e com possibilidade de conversão em subvenção não reembolsável de até 30%, a Linha de Apoio Turismo + Sustentável. destina-se a apoiar empresas do setor do turismo na realização de investimentos que contribuam para a transição energética e para o alinhamento com as metas de neutralidade carbónica.

Financiada pelo Turismo de Portugal e gerida pelo Banco Português de Fomento, a nova linha, está disponível para Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap e Grandes Empresas localizadas em território nacional, que desenvolvam atividade principal enquadrada nos CAE elegíveis e sejam empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º.

Gestão da água, gestão de energia, mobilidade sustentável, economia circular e biodiversidade, são as áreas de investimento sustentável que a nova linha de apoio vai financiar.

O montante máximo de financiamento é de até 750.000 euros por empresa, com um prazo máximo de 15 anos e um período de carência de capital até 48 meses, com uma garantia das Sociedades de Garantia Mútua de até 80%.

Nos termos das condições de financiamento está prevista a possibilidade de conversão parcial do empréstimo em subvenção não reembolsável, até 20% do valor do financiamento contratado, na generalidade das localizações, sendo de salientar que, para operações enquadradas exclusivamente no plano de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca na região do Algarve, a conversão em subvenção não reembolsável poderá alcançar os 30%.

No comunicado conjunto do Turismo de Portugal e do Banco Português de Fomento, é explicado que “o acesso à conversão (que representa a passagem a subvenção não reembolsável de parte do financiamento contratado) estará condicionado à demonstração, por parte das empresas, diretamente junto do Turismo de Portugal, da realização do investimento previsto no pedido de financiamento e do cumprimento dos indicadores de desempenho estabelecidos.

A verificação será realizada no ano seguinte ao ano de avaliação do projeto, após o que o Turismo de Portugal envia ao BPF a informação necessária para efeitos de registo de apoios públicos, ficando a conversão sujeita à existência de plafond da própria empresa. No caso de a empresa não dispor de plafond, o BPF comunicará ao Turismo de Portugal a situação ou o ajustamento do valor da conversão ao plafond disponível, ao Turismo de Portugal.

A atribuição ou não da conversão será depois comunicada pelo Turismo de Portugal ao Banco Português de Fomento. Se esta for atribuída, o TP transfere para o BBF o montante correspondente, que será utilizado pelos bancos comerciais para amortizar os empréstimos, desde que não haja incumprimento contratual.

As empresas interessadas devem consultar as Instituições de Crédito aderentes ou as Sociedades de Garantia Mútua e verificar todos os requisitos para candidatura no site do Banco Português de Fomento.

Mais informações sobre a Linha Apoio Turismo + Sustentável, no website do Banco Português de Fomento (o documento está na área de downloads),