Decretados serviços mínimos para a greve dos trabalhadores da Menzies

Os trabalhadores da Menzies (antiga Groundforce) vão estar em greve durante vários períodos entre 3 de setembro e 2 de Janeiro, num total de 76 dias, mas a empresa vai estar obrigada a prestar serviços mínimos nos aeroportos, de acordo com a decisão do Tribunal Arbitral do Conselho Arbitral do Conselho Económico e Social.

Convocada pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (STA), a paralisação abrange vários períodos entre as 00h00 do dia 03 de setembro (próxima quarta-feira) e as 24h00 do dia 02 de janeiro, num total de 76 dias.

Segundo noticiaram os jornais Público e Eco, a decisão do Tribunal Arbitral impõe a realização de 100% dos voos no continente e ilhas e de 35% dos voos internacionais.

O acórdão aprovado por unanimidade na passada sexta-feira, impõe “a realização de todos os serviços de assistência em escala, para cada um dos dias de greve durante todo o período de greve decretado pelo SIMA e ST aos voos diários realizados pelas companhias aéreas assistidas pela SPdH [designação societária da Menzies Portugal], assegurando-se 100% dos serviços de e para o Continente e Regiões Autónomas e 35% dos restantes destinos”.

No acórdão que está a ser citado na imprensa generalista, é destacado “o caráter prolongado da greve no tempo, incidindo sobre quatro meses, ocupando os dias em torno dos fins de semana, o que suscita dificuldades acrescidas pela natureza do transporte aéreo nessa altura da semana e incluindo ainda três períodos de greve com duração superior a seis dias consecutivos, destacando-se os 15 dias consecutivos de greve durante a época do Natal e do Ano Novo”.

Recorde-se que o ST decretou um pré-aviso de greve, acusando a SPdH/Menzies e a administração da TAP de continuarem a “ignorar os reais problemas dos trabalhadores sujeitando-os a salários de miséria, não pagando componentes remuneratórias em divida”.

Já o SIMA anunciou, a meio do mês de agosto, a marcação das novas greves de trabalhadores da empresa responsável pelos serviços de assistência em escala, em períodos alternados entre 03 de setembro e 02 de janeiro de 2026, incluindo fins de semana prolongados e datas de elevado movimento, como o Natal e o Ano Novo.

O fim de ordenados base abaixo do salário mínimo nacional, o pagamento das horas noturnas, a manutenção de direitos como o acesso ao estacionamento e o cumprimento do memorando de entendimento anteriormente assinado, estão entre as reivindicações.

Os primeiros períodos de greve estão agendados para setembro, concretamente  a partir das 00h00 do dia 3 até às 24h00 de 9; de 12 a 15 de 19 a 22 e de 26 a 28 deste mês, nos mesmos períodos.

Em outubro, estão agendadas paralisações entre os dias 3 e 6, de 10 a 13, de 17 a 20, de 24 a 27 e de 31 a 03 de novembro. Para novembro estão marcadas greves de 7 a 10, de 14 a 17, de 21 a 24 de Novembro e de 28 a 01 de dezembro, mês em que haverá novas paralisações entre os dias 5 e 8 e de 12 a 15 de dezembro. A última paralisação irá acontecer entre 19 de dezembro e 2 de janeiro de 2026.