Congresso AHP: Governo lança “Call 50” com 50M€ para ajudar empresas do setor
O anúncio do lançamento desta nova linha de apoio foi feito pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, na sessão de abertura do 33º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre em Fátima. A “Call 50” inere-se no Plano Reativar Turismo.
Pouco antes da intervenção do ministro da Economia, o presidente da AHP, Bernardo Trindade, tinha apelado a mais ajudas por parte do Estado, nomeadamente para garantir que as empresas vão poder fazer face aos tempos que ai vêm.
Quase em jeito de resposta, o ministro da Economia aproveitou a abertura do congresso da AHP para anunciar um novo programa de apoio, concretamente o Call 50|Turismo e Indústria” inserido no âmbito das medidas de apoio financeiro à indústria e do Plano de Ação “Reativar o Turismo | Construir o Futuro.
O programa, que vai ser gerido pela Turismo Fundos, do Turismo de Portugal, vai ter disponíveis 50 milhões de euros visa apoiar as empresas na compra e arrendamento de imóveis, bem como na sua modernização.
“Este anúncio vai sair hoje e será bastante importante”, afirmou António Costa Silva, adiantando que este instrumento visa ajudar as empresas de turismo “a modernizarem e desenvolverem” os seus imóveis, possibilitando o “sale and leaseback”, transação na qual uma empresa vende a sua propriedade e, em seguida, arrenda essa mesma propriedade a longo prazo, com salvaguarda do direito de recompra do mesmo. O objetivo, declarou o ministro, passa por disponibilizar a liquidez que permita o investimento na adaptação, requalificação e modernização dos imóveis afetos à atividade turística ou industrial – ou na reconversão à atividade turística quando se situem em Territórios de Baixa Densidade.
Embora seja direcionada a proprietárias de imóveis afetos à atividade turística ou industrial, são também elegíveis para a “Call 50”, operações de sale, invest and lease. O montante máximo por operação é de 6 M€ e o preço de aquisição corresponderá, no máximo, a 85% da média do valor das avaliações imobiliárias. O valor da renda resulta da aplicação de uma taxa fixa de 4% sobre o valor de aquisição. Para imóveis afetos, ou a afetar à atividade turística, localizados em Territórios de Baixa Densidade (TBD), admite-se a aplicação de uma taxa a partir de 2,5 %, explica uma nota enviada posteriormente pelo Ministério da Economia.
Costa e Silva deixou ainda a nota aos empresários de estarem ainda disponíveis ”380 milhões de euros em programas que foram lançados anteriormente: cerca de 150 milhões de euros do Apoiar Turismo e mais 230 milhões do programa Requalifica”.
*O Turisver está em Fátima a convite da AHP
