Casas Açorianas contra as “taxinhas” turísticas

Em comunicado, a Casas Açorianas – Associação de Turismo em Espaço Rural, manifesta-se contra a criação da taxa turística regional, considerando-a “insensata” numa altura em que a atividade turística apenas começa a recuperar.

Atribuindo a “aprovação precipitada” da taxa turística pela Assembleia Legislativa dos Açores a ““jogos” políticos que demonstram pouco respeito pelos empresários dos diferentes sectores que compõem esta atividade económica” a Casas Açorianas – Associação de Turismo em Espaço Rural lamenta, em comunicado a que o Turisver teve acesso, que os empresários do setor não tenham sido “previamente auscultados sobre uma matéria que pode vir a afetar, de forma significativa, o desempenho económico das suas empresas”.

Recorda a propósito que o turismo, atividade que tem alavancado a economia regional, “foi dos sectores mais afetados pela pandemia, levando a que muitas empresas tenham resistido com grandes dificuldades e, infelizmente, implicando o encerramento de algumas”. Por isso, numa altura em que a atividade turística está apenas a começar a recuperar “vir criar um agravamento de custos, parece à nossa Associação, no mínimo insensato”.

A Casas Açorianas reputa também de “mal construído”, o diploma aprovado na passada semana por se entender que as verbas resultantes da cobrança da referida taxa reverterão para a autarquia onde o alojamento está implantado, o que, para a Associação, coloca, desde logo, algumas questões.

“Os municípios que não têm ou têm poucas camas, mas possuem locais de interesse para os turistas visitarem e usufruírem, quanto recebem? E ao fixar-se apenas um valor mínimo para a taxa, deixando às autarquias a definição do seu valor não estamos a dar um “tiro no escuro”? E em cada “pedaço de chão” dos Açores vamos ter taxas diferentes? Mais uma vez serão as empresas a funcionarem como cobradores do sector público? E o dinheiro gerado pelo Turismo será para suprir falta do mesmo em outras áreas ou será aplicado na melhoria do produto turístico e na promoção turística?”, são as questões que a Casas Açorianas diz não terem resposta no documento aprovado.

A propósito, recorda ainda que já se tinha mostrado contra a criação de uma taxa de turismo na região quando o seu presidente, Gilberto Vieira, inquirido por um órgão de comunicação dos Açores há cerca de um mês, tinha afirmado que “aplicarmos uma taxa agora era andarmos em contramão num mercado concorrencial”, uma posição que a Associação afirma manter, apelando, por isso “às instituições para que revoguem a decisão agora tomada”.