Câmara do Porto discute revisão do valor da Taxa Turística a 8 de abril
A Câmara do Porto vai discutir em reunião pública do executivo municipal, a 8 de abril, o início do procedimento de alteração do documento que regula o valor pago por quem utiliza os alojamentos da cidade, depois de em fevereiro ter avaliado o estudo que propunha a subida da Taxa Municipal Turística.
O coordenador do trabalho, José Rio Fernandes, afirmava na altura, que o valor médio justo a cobrar se situa nos 2,81 euros. O professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e investigador no Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território considerava que “face ao crescimento da procura turística (…) o valor cobrado é reduzido relativamente a outras cidades com intensidade turística superior ou idêntica”.
Também Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, sublinha que aquela cidade “enquanto destino de referência turística, requer um investimento contínuo por parte do Município, tanto em obras de manutenção, construção, reabilitação e requalificação dos bens públicos e privados municipais, como na implementação de medidas que visam a preservação da qualidade de vida dos munícipes”, acrescentando haver “a necessidade de uma revisão abrangente e participativa da Taxa Municipal Turística para garantir a sua eficácia e aceitação pela comunidade”, adaptando-a “às exigências atuais do contexto turístico e às necessidades da comunidade local”.
A fórmula, desenhada em 2016 pelo administrador da GO Porto, Manuel Aranha, determina que o custo por dormida para a cidade resulte da divisão do valor anual da despesa associada ao turismo pelo número de dormidas.
Para Rui Moreira a revisão da Taxa Municipal Turística visa “promover um equilíbrio adequado entre a promoção do turismo e a proteção dos interesses dos munícipes, a fim de garantir a sustentabilidade do destino turístico e o bem-estar da comunidade em geral, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação”.
De salientar que se a proposta for aprovada será fixado um prazo de 15 dias úteis para a constituição de interessados.
Recorde-se que a Taxa Municipal Turística gerou uma receita de 15 milhões de euros em 2022, estimando o município que a receita de 2023 seja superior a 20 milhões de euros.
