Cabo Verde assinou contrato de concessão dos aeroportos com a Vinci
O Governo de Cabo Verde assinou esta segunda feira, na ilha do Sal, o contrato de concessão do serviço público aeroportuário com a Vinci Airports, por um período de 40 anos.
Anunciado em maio, o contrato agora assinado prevê a gestão dos quatro aeroportos internacionais e três aeródromos de Cabo Verde pelo grupo Vinci com a participação da ANA – Aeroportos de Portugal (detida pela Vinci). Segundo os termos do contrato, o Estado cabo-verdiano recebe 80 milhões de euros.
O grupo Vinci, de origem francesa, gera atualmente 60 aeroportos em 45 países, entre os quais, Portugal, França, Reino Unido, Japão, Suécia, Estados Unidos
“Estamos felizes e orgulhosos que, com o incentivo do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, a quem agradeço calorosamente, a Vinci Airports e a sua subsidiária portuguesa ANA tenham sido escolhidas pelo Governo de Cabo Verde para serem seus parceiros 40 anos”, afirmou Nicolas Notebaert, presidente da Vinci Airports, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e com a presença do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Francisco André que, na oportunidade afirmou que “esta concessão contribuirá para reforçar ainda mais as relações entre os nossos dois países”.
O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva sublinhou que esta concessão representa “uma opção estratégica de longo alcance e é por isso que é de longo prazo”, sendo uma aposta “para fazer crescer o negócio”.
De acordo com a Lusa, o governante firmou ainda que a parceria firmada visa “alavancar” o setor dos transportes aéreos, com foco no turismo, que garante 25% do PIB cabo-verdiano, com a instalação de um ‘hub’ aéreo para África no Sal e por isso “vai muito para além do quadro financeiro”, tendo em conta as rendas e compensações a pagar.
O acordo prevê o pagamento da concessionária ao Estado de Cabo Verde, de 80 milhões de euros “pelo direito à concessão, por um período de 40 anos, uma comissão de entrada”. A primeira parcela, de 35 milhões de euros, é paga na data de início da concessão e os restantes 45 milhões de euros no momento em que se registe a recuperação do tráfego registado em 2019 ou, no primeiro trimestre de 2025. O grupo Vinci terá ainda de pagar anualmente uma percentagem das receitas brutas ao Estado de Cabo Verde.
A concessão prevê também um investimento por parte do grupo Vinci nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde, ao longo de 40 anos, de 619 milhões de euros, dos quais 281 milhões de euros para a ampliação das infraestruturas portuárias e os restantes 338 milhões de euros para manutenção pesada.
O contrato de concessão prevê igualmente a integração de até 382 dos atuais cerca de 500 trabalhadores da empresa estatal Aeroportos e Segurança Aérea (ASA).
De acordo com os termos do contrato, o início da concessão terá de ocorrer no prazo máximo de 12 meses após a data de assinatura do contrato.
Segundo noticia a agência Lusa, o grupo Vinci já criou uma empresa em Cabo Verde para gerir a concessão dos aeroportos e aeródromos nacionais.