Atlantic Connect Group diz desconhecer razões da recusa da sua proposta e acusa júri de alterar critérios
Em comunicado emitido esta quarta-feira, dia em que foi conhecida a decisão do Governo Regional dos Açores de rejeitar a proposta do Atlantic Connect Group para a compra da Azores Airlines, o consórcio afirma que continua “sem conhecer, oficialmente, as razões da recusa da sua proposta ” e acusa o júri de alterar critérios para justificar exclusão de proposta com o triplo do valor.
No comunicado, o consórcio recorda que a sua proposta inicial previa “o pagamento integral a pronto”, o que “não foi considerado” pelo Júri. Depois, SATA e Governo Regional, impuseram “um valor aproximadamente três vezes superior” ao que estava inicialmente em discussão. “Para ser claro, a proposta inicial do Agrupamento foi de 5 milhões de euros, tendo subido posteriormente para os 17 milhões de euros”, afirma o consórcio no comunicado emitido esta quarta-feira, 4 de março.
Apesar disso, o Agrupamento apresentou uma proposta final, tendo no entanto proposto o pagamento faseado até 2032. “O que não se compreende agora é o seguinte: quando o pagamento era a pronto, o critério era desvalorizado; quando o pagamento era dilatado no tempo, o critério foi forte o bastante para ditar a exclusão da proposta”, acusa o Atlantic Connect Group que questiona: “Como pode a aceitação, pelo Agrupamento, de um preço triplicado ao longo do processo transformar-se num motivo para rejeitar a proposta? Se o preço foi significativamente aumentado, que estrutura de pagamento poderia respeitar um princípio mínimo de racionalidade económica?”.
O consórcio recorda que o Caderno de Encargos definia como opções o pagamento a pronto ou faseado, entendendo que “a reinterpretação a posteriori desses critérios levanta questões que ultrapassam o próprio concurso e não podem ser ignoradas no quadro institucional em que o processo está inserido. Não cabe ao Júri substituir-se às regras para decidir qual o modelo que prefere”.
“Se as regras podem ser reinterpretadas depois de conhecidas as propostas, então o problema deixa de ser a proposta apresentada e é legítimo que o Atlatic Connect Group questione se alguma proposta sua poderia, na verdade, ser considerada aceitável”, lê-se ainda no comunicado.
