Atlantic Connect Group acusa SATA de “desrespeito” pelo processo de privatização
O consórcio põe em causa a rapidez com que a SATA manifestou concordância com a decisão do júri do processo de privatização da Azores Airlines e afirma que “irá até às últimas instâncias” para “assegurar uma solução que dignifique Portugal, os Açores e os açorianos”.
Em comunicado emitido esta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Atlantic Connect Group, consórcio constituído pelos empresários Carlos Tavares, Tiago Raiano, Paulo Pereira e Nuno Pereira, vem manifestar a sua “profunda preocupação com a forma como está a ser conduzida a fase final do processo de privatização da Azores Airlines”, apontando mesmo que a decisão de rejeição da proposta que apresentou já estaria tomada antes de o processo seguir todos os trâmites legais.
“A sequência dos acontecimentos torna evidente que o sentido da decisão sobre a proposta apresentada já havia sido publicamente assumido e aparentava estar consolidado antes mesmo de concluída a fase de audiência dos interessados”, acusa o Atlantic Connect Group.
“Quando o órgão chamado a decidir manifesta publicamente concordância com o sentido da exclusão antes de ponderadas as respostas apresentadas, a audiência prévia deixa de ter conteúdo efetivo. Passa a constituir um mero cumprimento de calendário administrativo”, sustenta o consórcio no comunicado difundido.
“Mais. No que respeita ao relatório final, a reação do Conselho de Administração foi praticamente imediata após a sua entrega, assumindo publicamente a posição a adotar num intervalo temporal que dificilmente se compadece com uma análise autónoma, ponderada e independente do documento”, frisam os empresários.
Assim, para o consórcio, “a reunião do Conselho de Administração da SATA agendada para esta sexta-feira dificilmente pode ser entendida como um verdadeiro momento de decisão”, surgindo “como formalização de um desfecho previamente anunciado”.
Frisando que “as formalidades legais não podem ser tratadas como rituais destinados apenas a conferir aparência de regularidade a uma decisão já formada”, o consórcio afirma que “é legítimo questionar se a avaliação foi verdadeiramente independente. Mais ainda, suscita sérias dúvidas quanto à verdadeira origem e autonomia do relatório”.
Afirmando que “não aceitará que um procedimento desta relevância seja conduzido de modo a esvaziar de substância as garantias dos concorrentes, restando apenas cumprir etapas formais para legitimar um resultado previamente definido”, o consócio acusa o Conselho de Administração de estar a “empurrar o processo de privatização para um imbróglio jurídico que apenas contribui para travar o processo, prolongando a situação de fragilidade financeira da SATA”
Neste sentido, o Atlantic Connect Group deixa claro que “não deixará que este procedimento seja encerrado sob uma narrativa artificial”, pelo que “irá até às últimas instâncias, nacionais e internacionais, para assegurar uma solução que dignifique Portugal, os Açores e os açorianos”.
